A Polícia Militar Ambiental localizou cinco animais da fauna nativa mantidos em cativeiro e sob maus-tratos em um imóvel localizado à praça Bento Bueno, no Centro, em Espírito Santo do Pinhal (SP), na segunda-feira (13). O responsável foi multado em R$ 11.500.
Um tucano-toco, dois periquitões-maracanã, um papagaio e um quati eram mantidos em cativeiro e sem autorização do órgão ambiental competente.
Durante a vistoria e após análise veterinária, foi constatada a mutilação das asas das quatro aves, com o propósito de inviabilizar o vôo, configurando assim cenário de maus-tratos.
Na ocasião, foram elaborados dois AIA (Autos de Infração Ambiental) que, juntos, totalizaram o valor de R$ 11.500, por violação dos artigos 25 e 29 da Resolução SMA 48/2014, bem como será apurada a responsabilidade penal nos termos da Lei Federal 9605/98.
Os animais foram apreendidos e depositados pelo delegado plantonista da área dos fatos para terceiro idôneo, cabendo salientar que receberão ainda os devidos cuidados veterinários.
Os dados constam no BOA (Boletim de Ocorrência Ambiental) número 9.108/2019. A ocorrência foi atendida pela equipe composta pelos cabos César e Reis (nomes de farda), ocupante da viatura A-01723.
Por Ignácio Garcia.
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