A diretoria-geral do campus São João da Boa Vista do IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo), bem como os demais 35 campi da autarquia federal espalhados pelo Estado de São Paulo, está apreensiva com a possibilidade de corte no orçamento, o que pode afetar a instituição e mais de 1.300 alunos.
Em 30 de abril, o Ministério da Educação (MEC), com base no Decreto nº.: 9.741/2019, de 29 de março de 2019, realizou o bloqueio de dotação orçamentária em torno de 30% para as universidades e institutos federais.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (6), a reitoria do IFSP informou que o corte do recurso gera um impacto, se mantido até o final do exercício, correspondente a R$ 35 milhões no orçamento.
“Esta ação poderá comprometer a execução das atividades planejadas de ensino, pesquisa e extensão dos nossos 36 campi, para o segundo semestre”, comunicou.
De acordo com a reitoria, há um grupo de trabalho dentro do IFSP analisando e discutindo os impactos que o bloqueio do orçamento trará para cada um dos campi da instituição.
A reitoria informa, ainda, que nos próximos dias participará das ações programadas pelo Conif (Conselho das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) junto ao MEC e ao Congresso Nacional, com o objetivo de reverter a decisão do bloqueio.
Nesta terça-feira (7), inclusive, estava programada agenda com o secretário Ariosto Antunes Culau, titular da Setec/MEC (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação), e com o Senado Federal. Nesta quarta-feira (8), a agenda é com a Câmara dos Deputados.
“O IFSP se compromete a manter toda comunidade a par das discussões relativas ao bloqueio do orçamento”, adiantou.
EM SÃO JOÃO
O professor Eduardo Marmo Moreira, diretor-geral do campus São João do IFSP, demonstra preocupação com o possível bloqueio e faz uma comparação do período atual com o de nove anos atrás.
“Esse possível corte, caso executado, faria nossa instituição trabalhar com um orçamento menor que o registrado em 2010, quando oferecia quatro cursos técnicos e dois cursos tecnológicos, com 580 alunos matriculados na época, em uma área três vezes menor, de 3.000 m², possuindo em seu quadro de trabalho 41 professores e 25 servidores administrativos”, disse, argumentando que, atualmente, o campus São João possui 72 professores, 45 administrativos e 22 terceirizados, cuidando e educando 1.307 alunos distribuídos em cinco cursos técnicos, seis cursos superiores e três cursos de pós-graduação Lato Sensu, em uma infraestrutura de 11.000 m², distribuídos em quatro blocos, em uma área de aproximadamente 80.000 m².
RELEMBRE
Em 27 de fevereiro, durante a cerimônia oficial de inauguração dos novos blocos do campus São João da Boa Vista, reitor do IFSP, professor Eduardo Antônio Modena, manifestou expectativa de que o novo governo retomasse investimentos nas áreas de ciência e tecnologia nos institutos e universidades federais.
“Esperamos que aquilo que foi retirado – de verbas e de orçamento em ciência e tecnologia, das universidades e dos institutos federais – seja retomado, lembrando que a expansão foi interrompida. Os projetos de expansão das escolas técnicas, dos institutos e das universidades precisam ser reativados, sem os quais nós não teremos mão de obra, nem ciência e tecnologia para fazer com que o País seja desenvolvido”, enfatizou à época.
Na ocasião, Modena reiterou “que o novo governo seja sensível, que não entenda que nós somos gasto, mas que somos investimento”.
MINISTRO
Nesta terça (7), em encontro na Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, insistiu que os bloqueios de orçamento da Pasta não são cortes, tanto no ensino superior quanto na educação básica. Conforme ele, os congelamentos poderão ser revistos.
Por Ignácio Garcia.
