Após dois meses de recesso, as sessões da Câmara Municipal voltaram a ser realizadas na noite da última segunda-feira (18). Logo na primeira reunião, os vereadores tiveram a missão de definir, por meio de eleições, as Comissões Permanentes para o biênio 2019/2020.
A primeira sessão de 2019 teve mais de três horas de duração devido a grande quantidade de documentos que deram entrada, durante as férias, na Casa de Leis. A reunião foi comandada por Bira Domiciano (PR), o novo presidente do Legislativo sanjoanense.
As eleições para as Comissões foram realizadas em comum acordo pelos vereadores, que definiram, respectivamente, presidente, vice e membro de cada uma delas. “Desde que assumi como vereador [em 2013], nunca uma definição de Comissões foi feita de maneira tão pacífica entre os vereadores. Isso é muito positivo, pois mostra o comprometimento de cada vereador em tentar fazer o melhor para a cidade”, destacou o presidente.
COMISSÕES
Assim ficou definida a constituição de cada uma das sete Comissões. São elas: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Comissão de Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Depois de reuniões em salas fechadas entre os vereadores, cada uma das Comissões foi anunciada pelo presidente Bira.
Desta forma, a Comissão de Justiça e Redação ficará composta por Patrícia Magalhães (PSDB), como presidente, Rui Nova Onda (PTB), como vice, e Gérson Araújo (MDB) como membro. As reuniões entre esses edis será realizada toda terça-feira, às 16h.
A Comissão de Finanças e Orçamento terá: Claudinho (MDB), como presidente, Professora Can (PDT), como vice, e Rui Nova Onda como membro. Os vereadores vão se reunir às terças-feiras, às 17h.
Titi (PSB) será presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. Compõe também o grupo João Luis Moreto (DEM), como vice, e João Anselmo (PR), como membro, sendo que as reuniões ocorrerão toda quarta-feira, às 13h.
A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ficou composta com Professora Can na presidência, Patrícia Magalhães como vice e José Eduardo (PSB) como membro. As reuniões desta comissão estão agendadas para toda terça-feira, às 17h30.
Rui Nova Onda será o presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Na mesma Comissão, Gérson Araújo é o vice e José Eduardo, membro. As reuniões ocorrerão conforme entrada de projetos com esse teor.
A Comissão de Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais terá Claudinho como presidente, João Anselmo como vice e Sebastião Neris (PV) como membro. Os edis se reunirão às quartas-feiras, às 11h.
Já a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável será presidida pela Professora Can e terá Sebastião Neris como vice. Patrícia Magalhães compõe a Comissão como membro. Eles se reunião toda terça-feira, às 18h.
Presidente quer Plano Diretor aprovado em março
Com o retorno das sessões do Legislativo sanjoanense a expectativa agora se volta, mais uma vez, para a definição do Plano Diretor de São João da Boa Vista. Isso porque, no ano passado, o projeto ficou prestes a ser votado, no entanto, a análise dos vereadores ficou para 2019.
Logo após a primeira reunião do ano, Bira Domiciano (PR), em entrevista ao O MUNICIPIO, revelou que quer que o Plano Diretor seja aprovado pela Câmara Municipal em março. Para que esse desejo se concretize, o presidente do Legislativo destacou que já agendou prazos para que as mudanças no projeto sejam decididas.
“Antes do retorno das sessões, já havia dado o prazo para os vereadores entregarem as sugestões de emendas. Esse prazo se encerrou nesta segunda-feira (18). O próximo passo agora, é realizar uma audiência pública, daqui 15 dias, com as entidades que participaram dos debates do projeto. Desta forma, já quero que essas emendas sejam votadas para que a gente defina o que será alterado ou não no Plano Diretor. Assim, em março, já quero estar com o Plano Diretor votado para que nossa cidade possa continuar a se desenvolver”, explicou Bira Domiciano.
RELEMBRE
O Plano Diretor de São João foi desenvolvido com base em uma série de pesquisas e estudos que resultaram no ‘São João 2050’. O projeto prevê o crescimento da cidade até o ano de 2050. Crescimento este que vai desde a construção de novas ruas até, por exemplo, a vinda de novas empresas, para gerar mais empregos.
Mesmo com o planejamento visando este período, o projeto precisa, por lei, ser revisado a cada dez anos.
O Plano, que começou a ser desenvolvido em 2013, foi finalizado no dia 1º de agosto de 2017, com a realização de uma Conferência Pública. Dez dias depois, a proposta chegou à Casa de Leis e cópias foram distribuídas aos vereadores para que eles analisassem o projeto.
Desta forma, o Legislativo organizou, em 2018, discussões e debates para definir possíveis alterações no projeto que será aprovado.
Por Franco Junior.
