Uma reunião entre os vereadores, na noite desta quarta-feira (28), irá definir possíveis mudanças no Plano Diretor de São João da Boa Vista. Com isso, a previsão é que o projeto seja votado pela Câmara Municipal na sessão da próxima segunda-feira (3).
A expectativa é do presidente do Legislativo sanjoanense, Gérson Araújo (MDB). Ele destacou ao O MUNICIPIO que é preciso aprovar o Plano Diretor para que a cidade não fique com o “desenvolvimento estacionado”.
“Já faz praticamente um ano e meio que o projeto chegou à Casa e diversas situações fizeram com que a aprovação dele fosse adiada. Além disso, realizamos audiências públicas com entidades da cidade para termos diversas visões do Plano. Estamos [vereadores] preparados para analisar o que deve ou não ser alterado no projeto”, destacou.
Araújo explicou à reportagem o modo em que as mudanças serão decididas pelos vereadores no encontro, exclusivo entre os edis, agendado para ocorrer, às 19h30, na Câmara Municipal.
“Faremos as alterações de maneira democrática. Pegaremos as propostas apresentadas pelas entidades e votaremos as que devem ser ou não acatadas. Desta forma, as mudanças serão democráticas e feitas por maioria de votos entre os vereadores”, revelou.
PERÍMETRO URBANO
A principal discussão durante as audiências públicas realizadas pela Câmara ocorreu a respeito do Perímetro Urbano proposto no projeto desenvolvido pela Prefeitura de São João da Boa Vista.
A delimitação idealizada pela administração municipal já diminui o atual perímetro de São João. Entretanto, a maioria das entidades sanjoanenses que participaram das reuniões desejam que a limitação urbana seja ainda menor, para que os futuros loteamentos passem a ser construídos dentro dos chamados vazios urbanos já existentes dentro da cidade.
Segundo as entidades e o próprio Departamento de Planejamento da prefeitura, estes espaços vagos no município já seriam suficientes para construir de 20 mil a 30 mil casas.
A maior parte dos vereadores, entretanto, de acordo com o que foi apurado pelo O MUNICIPIO, deseja aumentar o Perímetro Urbano proposto pela prefeitura. A ideia desses edis vai ao encontro com que foi explicado pelo promotor de justiça Donisete Tavares Moraes Oliveira, que, em outubro, esteve no Legislativo sanjoanense.
Donisete frisou, na oportunidade, que “o problema não está no limite, o problema maior está na forma em que se deve disciplinar o crescimento da cidade. Não importa onde está [o limite], mas sim o que o município vai exigir em contrapartida para quem constrói o loteamento”.
Em relação à exigência destacada pelo promotor, ele explicou que “o município deve deixar reservado [antes de autorizar a construção de loteamentos] o local em que, por exemplo, quer construir uma escola, para colocar os alunos para várias atividades esportivas e de lazer, dessa forma tiramos as crianças das mãos do tráfico de drogas”.
Com base na explanação do promotor, a maioria dos vereadores deve optar por aumentar o limite urbano, mas colocar no projeto garantias para que as empresas construtoras de loteamentos deixem o espaço necessário para a instalação de equipamentos de infraestrutura.
RELEMBRE
O Plano Diretor de São João foi desenvolvido com base em uma série de pesquisas e estudos que resultaram no ‘São João 2050’. O projeto prevê o crescimento da cidade até o ano de 2050. Crescimento este que vai desde a construção de novas ruas até, por exemplo, a vinda de novas empresas, para gerar mais empregos. Mesmo com o planejamento visando este período, o projeto precisa, por lei, ser revisado a cada dez anos.
Por Franco Junior.
