MARCELO GREGÓRIO
[email protected]
O motorista que deixa de usar a seta para indicar mudança de direção ou de faixa comete uma infração grave, de acordo com o artigo 196 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Embora a exigência esteja prevista na legislação, a falta do uso da seta ainda é uma cena comum no trânsito e pode aumentar o risco de acidentes, principalmente em mudanças de faixa e conversões.
Em São João da Boa Vista, o Departamento Municipal de Trânsito e Segurança informou ao O MUNICIPIO que, de 1º de janeiro a 14 outubro deste ano, foram lavrados 60 autos de infração nas vias públicas da cidade. “[Os autos foram aplicados a] condutores que deixaram de indicar, com antecedência e mediante o uso da luz indicadora de direção (seta), o início da marcha, a manobra de parada, a mudança de faixa de circulação ou a mudança de direção”, afirmou o departamento da prefeitura.
Segundo a Polícia Militar, esquecer de sinalizar, acionar a seta em cima da hora ou na direção errada, mantê-la ligada após a manobra e mudar bruscamente de direção são fatores que comprometem a segurança no trânsito. “A seta indica apenas a intenção de manobrar e não garante a preferência. O motorista deve aguardar o momento seguro para realizar a manobra”, orientou.
NA PRÁTICA
A reportagem de O MUNICIPIO foi às ruas de São João para observar o comportamento dos motoristas e verificar, na prática, o uso correto da sinalização. A apuração foi realizada em três pontos da cidade, durante períodos de dez minutos em cada local.
Na avenida 13 de Maio, imediações do semáforo da Vila Brasil, onde há três faixas de tráfego, a reportagem permaneceu das 16h16 às 16h26 e registrou a passagem de 107 veículos. Desse total, 42 motoristas (39,25%) acionaram a seta ao realizar a troca de faixa, enquanto 65 (60,75%) não utilizaram a sinalização.
No trecho entre as ruas João Pessoa e Carolina Malheiros, na Vila Conrado, foram observados 40 veículos entre 16h38 e 16h48. Desse total, 82,5% (33 motoristas) acionaram corretamente a seta para realizar a conversão à esquerda. Já 17,5% (sete motoristas) fizeram a conversão sem utilizar o dispositivo de sinalização.
Na avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, no semáforo em frente ao supermercado Pague Menos, a observação ocorreu das 16h59 às 17h09. Dos 27 veículos que trafegavam no sentido centro–bairro e realizaram a conversão à direita, 62,96% (17 motoristas) acionaram corretamente a seta. Outros 37,04% (dez motoristas) fizeram a manobra sem utilizar o dispositivo de sinalização.
A observação mostra que, embora parte dos condutores utilize corretamente o equipamento, a ausência de sinalização ainda faz parte da rotina do trânsito em São João. Para quem está ao lado, atrás ou à frente, saber antecipadamente que um veículo vai mudar de faixa ou fazer uma conversão é fundamental para tomar uma decisão segura.
PENALIDADES
À reportagem, a PM mencionou que motoristas que mudam de faixa sem sinalizar e provocam acidentes com vítimas podem responder por crimes culposos, decorrentes de negligência ou imperícia.
Em casos de lesão corporal culposa, a pena é de seis meses a dois anos de detenção, além da suspensão ou proibição de obter habilitação. Quando há morte, a pena varia de dois a quatro anos, além da suspensão do direito de dirigir.
O Departamento de Trânsito esclarece que o uso da seta permite que motoristas, ciclistas e pedestres antecipem as movimentações dos veículos, prevenindo acidentes. “Para coibir infrações, o município realiza ações de fiscalização e operações educativas, inclusive em parceria com órgãos estaduais”, encerrou.
