Uma área de 11.876,09 metros quadrados, pertencente à antiga Brasfio Indústria e Comércio S/A., foi declarada de utilidade pública pela Prefeitura de São João da Boa Vista para fins de desapropriação. A compra da área, em caráter de urgência, integra os trâmites para a construção do Piscinão R4. O novo reservatório de detenção de cheias, previsto no plano de macrodrenagem do município, terá capacidade para 96 mil metros cúbicos.
Conforme consta no Decreto nº 8.362, de 5 de outubro, publicado na edição de terça-feira (6) do Jornal Oficial do Município, a negociação de compra da área será feita com o proprietário, mas se não houver acordo, a transferência poderá ser definida pela Justiça. “Declara de utilidade pública, a fim de ser desapropriada por meio amigável ou judicial”, confirmou. Em nota, o departamento municipal de planejamento urbano explicou que se trata de uma medida cautelar. “O decreto serve para resguardar a área e congelar intervenções no local, impedindo novas construções ou ampliações que encareçam ou inviabilizem a futura obra. Não significa imissão imediata na posse”, classificou.
VALORES
Segundo a prefeitura, ainda não há valor definido para a desapropriação, pois o processo está em estágio inicial, sem projetos executivos ou laudos formais de avaliação concluídos. Conforme publicado pelo O MUNICIPIO, em agosto deste ano, o Executivo revelou que pretendia buscar o montante de R$ 50 milhões, por meio de verbas federais, para as obras de construção do R4. “A obra é estratégica para o plano de macrodrenagem, projetada para amortecer picos de cheia do Córrego São João e mitigar alagamentos crônicos na região da avenida Oscar Pirajá e bairros a jusante durante períodos de chuvas intensas”, garantiu.
LOCALIZAÇÃO
A extensa área, onde será construído o equipamento, tem localização entre os bairros Vila Santa Edwiges, Vila Zanetti e Parque das Nações. O terreno onde funcionava a Brasfio, atualmente ocupado, em parte, pela empresa Biagio Dell’Agli, soma aproximadamente 41.427,515 metros quadrados, porém, o novo piscinão ocupará apenas uma parcela da extensão (11.876,09). A reportagem apurou que o local tem uma área construída de 23.270, 70 metros quadrados de galpões industriais. (M.G)
