MARCELO GREGÓRIO
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As apostas e jogos virtuais online, como o ‘jogo do tigrinho’, estão proibidos no país desde sexta-feira (25), após anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio de uma medida provisória (MP). Embora esteja em vigor, ela precisa ser analisada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para que suas regras sejam mantidas em caráter definitivo.
O prazo constitucional para a análise pelo Congresso é de até 120 dias. Um projeto de lei que prevê penas para quem explorar, operar ou divulgar as chamadas bets também foi enviado pelo governo federal.
REFLEXOS EM SÃO JOÃO
Em São João da Boa Vista, O MUNICIPIO apurou que as apostas faziam parte da rotina de muitos jogadores. Houve quem defendesse o fim das bets, mas também quem preferisse uma atividade mais “organizada”. Apesar dos relatos, os apostadores procurados pediram para não serem identificados.
Um deles disse à reportagem que fez apostas por oito anos. “Começou com uma simples aposta ‘de meia’ com um amigo, até eu virar cambista de uma das bancas da região. A partir daí foi se intensificando a vontade de jogar, sempre buscando recuperar o que já tinha perdido”, contou. “Não tenho exatamente um valor exato que perdi, mas calculo entre oito e dez mil durante esses oito anos”, lamentou. Ele reforçou que conseguiu se desvencilhar da prática quando já não tinha mais condições financeiras. “Felizmente eu consegui parar com o vício sem precisar de medicação ou tratamento, percebendo o risco real que minha família corria caso eu continuasse apostando”, relatou.
O MUNICIPIO teve acesso a outros depoimentos, porém, sem exposição. “Eu não gosto nem de falar sobre isso. Acho que tem que proibir mesmo. Graças a Deus, proibiram isso. Eu não tive boas recordações e não gosto nem de entrar nesse assunto”, comentou um outro.
REGRAS DURAS
Do lado oposto, um empresário de 28 anos, especialista em finanças, ouvido pela reportagem, afirmou que o governo poderia ajustar o formato. “Jogos como o tigrinho, em que o resultado sai de um algoritmo controlado pela própria casa deveriam ser banidos. Já as apostas esportivas são outra coisa. Elas são baseadas na realidade, no que acontece em campo, e eu acredito que devem existir. O que não pode é a propaganda tratar a aposta como fonte de renda. Existe quem use isso como fonte de renda e tenha lucro, mas uma coisa é a pessoa fazer isso na vida privada e mostrar os resultados dela de forma separada. O conhecimento liberta”, acrescentou.
A MP que proibiu as bets no país revogou o capítulo 5 da Lei 13.756, de dezembro de 2018, aprovada no último mês do governo Michel Temer. Embora autorizadas pela lei, as bets só passaram a ter uma regulamentação mais detalhada em dezembro de 2023. Até então, o setor já tinha previsão legal, mas ainda não contava com um conjunto abrangente de regras para seu funcionamento.
RESGATE DOS VALORES
O governo federal começou a disparar no dia seguinte à publicação da MP mensagens via WhatsApp orientando os cidadãos que têm dinheiro depositado em sites ou aplicativos de apostas a retirar os valores até 5 de outubro. Na mensagem, o governo informa que foi publicada a medida provisória que proíbe as bets no Brasil e orienta os apostadores a sacar os recursos. Também informa que, caso o apostador não consiga fazer a retirada até o dia 5, as empresas devolverão os valores por meio dos bancos até 14 de outubro.
BLOQUEIO
As lojas de aplicativos, os provedores de internet e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) deverão bloquear os sites e aplicativos a partir da 0h de 6 de outubro. Quem tentar acessar as plataformas será redirecionado para uma página com orientações sobre o resgate dos valores e as garantias de devolução dos recursos. As empresas do setor terão até as 23h59 de 5 de outubro para retirar peças e ações de publicidade, propaganda e marketing, tanto em meios físicos quanto digitais.
