Por Marcelo Gregório
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Um imóvel localizado às margens do Córrego São João, na Rua Campos Sales, região central de São João da Boa Vista, foi o primeiro a ser declarado de utilidade pública pela Prefeitura para que sejam viabilizadas intervenções destinadas à redução dos impactos causados pelas enchentes no município.
O Decreto nº 8.318, de 3 de agosto de 2026, estabelece que a medida prevê a aquisição da área por meio de desapropriação amigável ou judicial. O imóvel, nº 231, situado na Campos Sales, reúne 1.194 metros quadrados de extensão, sendo que 1.110,53 metros quadrados correspondem à Área de Preservação Permanente (APP).
Aos poucos
Segundo a prefeitura, trata-se de um conjunto de ações previstas no Plano de Macrodrenagem e marca o início do programa contínuo de desapropriações ao longo da calha do córrego. A administração municipal adiantou que o processo será realizado de forma gradativa, conforme a disponibilidade de recursos. “Nesta etapa, os investimentos são provenientes do Fundo Municipal de Saneamento. A definição dos imóveis é baseada em levantamentos técnicos da Defesa Civil e em avaliações realizadas pelo Departamento de Gestão e Planejamento Urbano”, explicou o Executivo.
enchente histórca
Conforme publicado pelo O MUNICIPIO, em 23 de fevereiro, São João da Boa Vista registrou uma das maiores enchentes de sua história, com um volume de chuva de 40 milímetros no período de duas horas. A quantidade expressiva contribuiu para que o Córrego São João transbordasse e inundasse conhecidos pontos de alagamentos na cidade. Parte das ruas Antonio Machado, Campos Sales, Rangel Pestana e adjacências, no Centro, ficou sob água. Naquele dia, trechos das ruas Padre Josué e Oscar Janson, no São Lázaro, além da Avenida Brasília, na altura do supermercado Big Bom, também foram inundados. Segundo a Defesa Civil, à época, 18 pessoas precisaram ser resgatadas pelo Corpo de Bombeiros, sendo quatro delas em botes. Uma força-tarefa com vários departamentos foi mobilizada pela prefeitura para prestar assistência à população
Valores das desapropriações
O Executivo sanjoanense ainda não informou os valores que deverão ser destinados aos proprietários dos imóveis que forem desapropriados, nem detalhou os critérios que serão utilizados para a definição das indenizações. O artigo 3º do decreto estabelece que as despesas decorrentes da desapropriação serão custeadas com recursos próprios do orçamento municipal. Caso a verba inicialmente prevista seja insuficiente, a prefeitura poderá suplementar a dotação orçamentária para viabilizar a execução da medida. “Paralelamente, a Prefeitura busca novos recursos junto aos governos estadual e federal para ampliar o programa de desapropriações e dar continuidade às obras previstas para a região”, concluiu a nota enviada.
