A Prefeitura de São João da Boa Vista concluiu a atualização do Plano Diretor do município. A versão revisada do documento, que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano da cidade, foi apresentada ao Poder Executivo na quinta-feira (30) e agora seguirá as etapas que antecedem o envio à Câmara Municipal.
Principal instrumento de planejamento urbano, o Plano Diretor orienta políticas públicas nas áreas de habitação, mobilidade, meio ambiente, infraestrutura e uso do solo. A atualização foi coordenada pela Administração Municipal para adequar a legislação às novas demandas urbanísticas, ambientais, sociais e econômicas, garantindo crescimento sustentável e segurança jurídica.
O documento também define o zoneamento da cidade, estabelece diretrizes para a expansão urbana e busca prevenir problemas como ocupações irregulares, enchentes e deficiência de serviços públicos em novos bairros.
A proposta foi elaborada por uma comissão técnica multidisciplinar, composta por representantes de diversos departamentos municipais, do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), da sociedade civil e de empreendedores. Na quinta-feira, o grupo apresentou a versão final dos estudos e concluiu os trabalhos.
Antes de seguir para a Câmara, o texto será analisado pela Comissão Técnica de Planejamento Urbano e Ambiental (CTPURB) e pelo Conselho Municipal de Urbanismo (CMU). Em seguida, será publicado no Jornal Oficial do Município, divulgado pelos canais oficiais da prefeitura e disponibilizado para consulta pública.
Também serão realizadas audiências públicas nas regiões Norte, Sul, Leste e Oeste da cidade. De acordo com a administração municipal, cidadãos, entidades e associações poderão apresentar sugestões, que serão analisadas antes da consolidação da versão final. Somente após essa etapa, o projeto será encaminhado ao Legislativo para apreciação e votação. (P.S)
