Por Marcelo Gregório
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O dentista Samir José de Azevedo Costa Ayoub, 44, preso pela Polícia Civil na quarta-feira (29), em São João da Boa Vista, suspeito de exercer ilegalmente a medicina e atuar na odontologia, além dos limites legais, foi colocado em liberdade provisória após audiência de custódia. Ele pagou uma fiança de R$ 32.420, valor que corresponde a 20 salários mínimos.
Ao O MUNICIPIO, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) ressaltou que se trata de um inquérito policial e, nessa fase investigativa, a única informação disponível é o resultado da audiência de custódia. “Demais informações e documentos nos autos são de acesso restrito às partes envolvidas e advogados constituídos”, afirmou por meio de nota.
Com as medidas cautelares, o dentista está proibido de realizar, prescrever, ofertar, anunciar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive redes sociais, procedimentos estéticos invasivos e cirúrgicos alheios ao âmbito da odontologia. As medidas o impedem de reabrir ou operar, sob qualquer forma, o estabelecimento interditado pela autoridade sanitária, en-quanto perdurar a interdição. O investigado ainda deverá manter atualizados, nos autos, os endereços residencial e profissional, e não poderá se ausentar do país.
A PRISÃO
Investigado por realizar procedimentos estéticos e cirúrgicos sem a habilitação exigida por lei, Ayoub foi preso durante a operação ‘Jaleco Falso’, em uma residência no Jardim Gua-nabara. No imóvel, os policiais acharam medicamentos como Tirzepatida 15, Wegovy e Mounjaro, alguns deles sem o devido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitá-ria (Anvisa).
Da residência onde ele foi preso, os policiais se deslocaram até a rua Napoleão Laureano, no Jardim Santo André, para o cumprimento de um segundo mandado de busca e apreensão na clínica de cirurgia plástica e medicina estética. No estabelecimento, não foram encontrados instrumentos, materiais ou prontuários relacionados a atendimentos odontológi-cos, apesar de o investigado afirmar exercer a profissão de dentista. Por outro lado, os policiais localizaram prontuários de pacientes submetidos a procedimentos como lipoaspiração e outras intervenções estéticas.
No aparelho celular dele, apreendido e analisado mediante autorização judicial, a Polícia Civil identificou conversas acerca de possíveis negociações de medicamentos provenientes do Paraguai e procedimentos estéticos. Na abordagem, ele informou que seria graduado em Odontologia no Brasil e em medicina na Bolívia. No entanto, segundo a investiga-ção, o diploma estrangeiro de medicina não foi revalidado no Brasil. À Polícia Civil, ele não apresentou a especialização reconhecida nem a licença sanitária para realizar os procedimentos estéticos e cirúrgicos investigados.
MEDICAMENTOS VENCIDOS
Durante as buscas, os policiais encontraram medicamentos vencidos e produtos de origem estrangeira sem registro na Anvisa, além de anestésicos, bioestimuladores de colágeno, bisturis, afastadores, aspirador portátil, cauterizador, estetoscópio e outros materiais cirúrgicos. Um notebook com informações sobre os procedimentos também foi apreendido, além de um jaleco e toucas que identificavam o investigado como ‘cirurgião plástico’.
CLÍNICA FECHADA
Diante das irregularidades constatadas, a Vigilância Sanitária lavrou um auto de infração administrativo em razão da ausência de licença sanitária e interditou a clínica até que a situação seja regularizada. A operação ‘Jaleco Falso’ foi coordenada pelo delegado Davi Basílio Batista Ferreira, da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (DISE), com reforço da Delegacia de Investigações Gerais (DIG). “Informo que dentro do prazo para o término do inquérito novas diligências de Polícia Judiciária podem ser realizadas, para prosseguimento das investigações”, disse Ferreira.
O investigado poderá responder pelos crimes de falsificação de produtos terapêuticos ou medicinais, exercício ilegal da medicina e atuação odontológica fora dos limites legais. Segundo a Polícia Civil, as investigações prosseguem para apurar a extensão dos fatos e se houve vítimas.
‘PIORES DE SÃO JOÃO’
Samir José de Azevedo Costa Ayoub já havia sido indiciado pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG), em 2008, pelos crimes de injúria e injúria qualificada, após criar dois perfis intitulados ‘Os Piores de São João’ no extinto site de relacionamentos Orkut. Nas páginas, eram publicadas fotos e comentários depreciativos que atingiram a honra e a reputação de dezenas de pessoas na cidade. O MUNICIPIO publicou à época que Ayoub, que se apresentava como piloto, e a então namorada, C.M., apontada como participante do caso, tornaram-se alvo de investigações e ações judiciais. Em 2015, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de ambos ao pagamento de R$ 10.800 de indenização por danos morais a uma das vítimas das publicações ofensivas.
A identificação dos responsáveis foi resultado de uma investigação conjunta da Polícia Civil, do Ministério Público e da Perícia Técnica. Após a quebra do sigilo de dados, os investigadores chegaram ao endereço utilizado para acessar os perfis e cumpriram diligência na residência do investigado, onde localizaram o computador usado para fazer as publicações. No mesmo ano, Ayoub também foi indiciado pelo furto de um telefone público (orelhão). O aparelho, que havia sido retirado do bairro Colinas da Mantiqueira, foi localizado no quarto de sua residência.
