Por Ana Paula Fortes
[email protected]
O Conselho Federal de Odontologia (CFO) estuda a criação de uma prova nacional obrigatória para o exercício da profissão, o que seria uma espécie de “OAB dos dentistas”. A proposta está prevista no Projeto de Lei 3000/2024, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), e tramita atualmente na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
O objetivo, segundo o CFO, é aferir a qualificação dos recém-formados e garantir mais segurança à população. A primeira edição do Exame Nacional de Proficiência em Odontologia ocorreu em 2024, em caráter facultativo, com 7.159 inscritos e apenas 41% de aprovação. A segunda edição está prevista para março de 2026, ainda de forma opcional.
O coordenador do curso de Odontologia do UniFAE, professor Silas Juvencio, avalia a proposta de forma positiva, mas com ressalvas quanto à forma de implementação.
“Será um avanço para a saúde e a qualidade do exercício profissional. No entanto, precisamos entender que a implementação obrigatória deste exame deve ser precedida por um amplo diálogo, incluindo o CFO, o MEC, os Conselhos Estaduais de Educação, as Instituições de Ensino Superior e a sociedade civil”, afirmou.
Para o docente, a prova poderia contribuir para elevar o padrão de formação, desde que respeite as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e contemple também a prática profissional. Silas também acredita que o exame poderia valorizar a profissão e reforçar sua imagem perante a sociedade.
“O aumento de cursos com infraestrutura precária e docentes sem qualificação adequada preocupa. Um exame nacional ajudaria a filtrar os profissionais que realmente têm preparo técnico e científico, reafirmando que a odontologia não cuida apenas de dentes, mas de vidas”, concluiu.
ESTUDANTES TAMBÉM APOIAM
Entre os estudantes, a ideia da criação de um exame nacional tem ganhado apoio. O aluno Tiago Benáglia Coquieri, 18, que cursa o 2º semestre de Odontologia no Centro Universitário, é favorável à proposta.
“Acredito que esse exame ajudaria a elevar a qualidade da formação e do exercício profissional, já que muitos acabam se formando sem a devida capacitação prática e teórica necessárias para atuar com segurança e competência”, disse.
Letícia Borges Teio, estudante do último período, avalia que um exame nacional pode contribuir para fortalecer a profissão e garantir mais segurança à população. Ela ressalta que uma prova isolada não mede todas as habilidades de um cirurgião-dentista, mas pode incentivar uma formação mais sólida e responsável. “A medida deve ser vista como uma oportunidade de valorização da odontologia, desde que aplicada com critérios justos e base científica”, explicou.
O QUE DIZ O SINDICATO
Por outro lado, o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior (Semesp) é contrário à proposta. Para a entidade, a prova seria uma medida desnecessária e com potencial de causar impactos negativos nas universidades.
O diretor-executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, aponta que o exame poderia reduzir o número de profissionais em regiões carentes e defende que os esforços devem se concentrar no fortalecimento das clínicas-escola e dos estágios supervisionados, e não na criação de novas barreiras para o exercício da profissão.
O Brasil é o país com o maior número de cirurgiões-dentistas do mundo. São 449.015 profissionais registrados, segundo o próprio CFO e segue em expansão com 91% dos dentistas atuando na odontologia conservadora e 86% realizando procedimentos estéticos, como ortodontia com alinhadores e harmonização orofacial, prática regulamentada em 2019.
