Por Ana Paula Fortes
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O Banco Central (BC) anunciou um pacote de mudanças no Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix, criado para aumentar a segurança dos usuários e facilitar a restituição de valores em casos de fraude, golpes ou crimes de coerção. As novas regras também buscam fechar brechas exploradas por criminosos no sistema financeiro.
Entre as medidas, está a limitação de R$ 15 mil por transação em TED e Pix para instituições de pagamento não autorizadas e aquelas conectadas ao Sistema Financeiro Nacional por meio de prestadores terceirizados de tecnologia.
Atualmente, o MED permite bloquear e devolver valores apenas a partir da conta originalmente usada pelo criminoso. No entanto, fraudadores costumam transferir o dinheiro rapidamente para outras contas, o que dificulta a recuperação.
Com a atualização, o mecanismo passará a rastrear todo o caminho percorrido pelas transferências, compartilhando informações entre os bancos envolvidos. A expectativa é ampliar a identificação de contas laranjas e aumentar as chances de reembolso às vítimas.
Outra mudança está no prazo de devolução. A nova versão do MED permitirá que a análise seja concluída em até 11 dias após a contestação, reduzindo o tempo atual. Para o BC, a regra também deve servir como ferramenta de inibição de golpes, já que amplia o monitoramento.
A atualização estará disponível a partir de 23 de novembro e será obrigatória em todo o sistema financeiro em 2 de fevereiro de 2026.
CONTESTAÇÃO PELO APLICATIVO
A partir de 1º de outubro de 2025, os clientes poderão registrar o pedido de devolução diretamente nos aplicativos dos bancos e instituições de pagamento. O autoatendimento eliminará a necessidade de contato com atendentes e deve aumentar a agilidade do processo, aumentando as chances de bloqueio dos valores ainda na conta fraudulenta.
Segundo o BC, as mudanças vão dar mais eficiência e agilidade ao processo de devolução, fortalecendo a confiança no Pix, que hoje é o meio de pagamento mais utilizado do Brasil.
As alterações foram anunciadas na mesma semana em que o Pix bateu um novo recorde. Na sexta-feira (5), foram registradas 290 milhões de transações em um único dia, movimentando R$ 164,8 bilhões. O recorde anterior havia sido alcançado em 6 de junho, com R$ 276,7 milhões de operações.
