Por Bruno Manson
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Diante dos problemas enfrentados na área da saúde, a Prefeitura de São João da Boa Vista firmou convênio com o Consórcio de Desenvolvimento Regional (Conderg) para a gestão de toda a rede municipal. O anúncio da medida ocorreu na sexta-feira (4) e tem causado grande expectativa, uma vez que decisão marca o encerramento de um ciclo de contratações com organizações sociais (OSs), frequentemente envoltas em questionamentos sobre eficiência e transparência.
Em entrevista, o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (PSD) detalhou os motivos que levaram à escolha do Conderg como novo gestor da saúde pública municipal. Segundo ele, o novo formato não apenas assegura a continuidade dos serviços que vinham sendo realizados, como também fortalece a governança pública sobre um dos setores mais sensíveis à população: a saúde.
O MUNICIPIO: Prefeito, para que o leitor compreenda melhor, o que é o Conderg?
Vanderlei: O Consórcio de Desenvolvimento Regional foi fundado em 1987 por 16 municípios pertencentes à região de governo de São João da Boa Vista. Na época, existia o Hospital de Divinolândia, um prédio do Estado, que era gerido por uma associação. Com a criação do consórcio, o Conderg assumiu a administração do hospital. Eu, inclusive, era servidor da prefeitura à época e participei da fundação do consórcio. O hospital é 100% SUS [Sistema Único de Saúde] e atende, além dos 16 municípios da nossa região de governo, também as cidades de Estiva Gerbi, Mogi Guaçu, Mogi Mirim e Itapira.
O MUNICIPIO: Por que houve a mudança do modelo de organização social para o consorciado?
Vanderlei: É importante resgatar o histórico da saúde em São João. Inicialmente, a Aspa era responsável pela gestão da saúde municipal. Esse modelo foi mantido até os governos Laert e Nelson. No entanto, o Tribunal de Contas apontou desvio de finalidade no convênio entre a prefeitura e a Aspa, uma vez que a associação não tinha como finalidade original a gestão da saúde. Foram necessários dois anos para que conseguíssemos romper esse vínculo e contratar uma OS. A vencedora da licitação, realizada por meio de chamamento público, foi a Bio Saúde. Entretanto, surgiram problemas na execução do contrato. Intervimos, rescindimos o contrato e promovemos nova licitação.
Na sequência, contratamos a Vitale. Não enfrentamos problemas com ela em São João, embora a instituição tenha sido envolvida em questões administrativas em Campinas. A própria Vitale solicitou a rescisão contratual e se retirou. Importante frisar que não houve qualquer ação judicial decorrente deste rompimento.
Posteriormente, firmamos convênio com a Santa Casa, ainda em minha administração anterior. A gestão pela Santa Casa foi bem-sucedida até que, por motivos não esclarecidos, o contrato foi rompido. Na sequência, foram contratadas outras OSs, como a Rita Lobato, que teve atuação questionada, e o Instituto Rafael Arcanjo, cuja gestão também deixou a desejar.
Quando retornamos à administração, o contrato com o Instituto Rafael Arcanjo havia vencido em fevereiro. Tivemos que agir rapidamente para viabilizar uma contratação emergencial e transitória. Procuramos novamente a Santa Casa, com quem sempre mantivemos parceria. Contudo, mesmo após várias conversas, a instituição recusou-se a assumir a gestão da saúde municipal. Essa decisão, inclusive formalizada em ata, me causou profunda decepção.
Vale lembrar que a prefeitura sempre foi parceira da Santa Casa. Em 2020, por exemplo, repassamos cerca de R$ 8 milhões à instituição, via termos de fomento. Também destinamos recursos para aquisição e manutenção do aparelho de raio-x, custeamos os plantões médicos e arcamos com a coleta de resíduos hospitalares, sem ônus para a entidade. Infelizmente, diante da recusa, fomos obrigados a buscar alternativas.
O MUNICIPIO: Foi nesse contexto que surgiu a proposta de adesão ao Conderg?
Vanderlei: Exatamente. Consideramos a possibilidade de trazer uma Santa Casa de fora, mas isso poderia soar estranho para a população. Optamos pelo Conderg, que já tem experiência em gerir unidades de saúde em municípios como Aguaí, Águas da Prata, Tambaú, São Sebastião da Grama, Santo Antônio do Jardim, Divinolândia, São José do Rio Pardo, Itobi, Mococa e Vargem Grande do Sul.
O MUNICIPIO: Quais as vantagens da gestão via consórcio em comparação com OSs ou Santa Casas?
Vanderlei: O Conderg possui o Cebas (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social), concedido pelo governo federal e não arca com a parte patronal, o que reduz custos. Os encargos trabalhistas são limitados à parte previdenciária dos colaboradores. Isso já representa uma economia. Além disso, cada município consorciado mantém contas separadas, o que garante maior transparência e controle da aplicação dos recursos. Cada cidade terá sua estrutura administrativa local, com autonomia, mas integrada a uma rede regional.
O MUNICIPIO: A prefeitura informou que a transição para o Conderg já começou. Quando será finalizada? Há risco de demissão em massa?
Vanderlei: A transição será gradativa, com previsão de conclusão até dezembro. Em julho, será realizado um processo seletivo, com início das contratações em agosto. Ressalto que o regime do Conderg é celetista, o que proporciona mais flexibilidade na gestão de pessoal. Os funcionários que hoje atuam na saúde municipal terão de participar do processo seletivo, sem garantia de aproveitamento automático. Entretanto, acredito que muitos deles têm plena condição de serem aprovados. O processo será transparente e classificatório. A ideia é preservar o número de empregos atual e, no futuro, ampliar a estrutura conforme a disponibilidade financeira. Neste primeiro momento, o foco é transferir a estrutura atual para o Conderg.
O MUNICIPIO: Haverá credenciamento para médicos?
Vanderlei: Sim. O Conderg já possui cerca de 400 médicos credenciados e abrirá processo para novos credenciamentos. Isso permitirá a contratação de profissionais locais ou, caso necessário, de outras regiões. Essa integração regional fortalecerá a saúde de São João, por meio da colaboração entre os municípios consorciados.
O MUNICIPIO: O senhor acredita que o modelo consorciado traz mais segurança e eficiência?
Vanderlei: Sem dúvida. Com o Conderg, teremos mais controle, transparência e continuidade. Diferentemente de OSs, que firmam contratos de gestão e podem rescindir a qualquer momento, o consórcio é formado pelas próprias prefeituras. É um modelo coletivo, regional, com governança compartilhada. A saúde não pode ser tratada como negócio. Saúde é um direito e deve ser administrada com seriedade e responsabilidade.
