Por Clovis Vieira
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Neste mês, dedicado à campanha do ‘Junho Violeta’, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância do combate à violência contra a pessoa idosa e reforçar a necessidade de garantir os direitos da população na terceira idade. No domingo (15), registra-se o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o Estado de São Paulo registrou mais de 107 mil casos de violência contra idosos e 18 mil denúncias formais entre janeiro e junho deste ano.
Aqui em São João, no domingo (8), uma idosa de 84 anos foi agredida durante um roubo na residência dela. A vítima teve sua casa invadida por quatro criminosos, que roubaram joias, dinheiro e aparelhos celulares
Eliane Rossi, diretora do Departamento de Assistência Social, informou que entre janeiro e junho deste ano houve 14 denúncias ao Disque 100, reportando violação de direitos da pessoa idosa. O ‘e-ouve’, Sistema de Ouvidoria Municipal, registrou cinco denúncias similares, enquanto que ofícios do Tribunal de Justiça e do Ministério Público apontaram sete ocorrências. O sistema de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), um serviço obrigatório oferecido nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), afirma que faz o acompanhamento de 21 idosos em situação de abusos aqui no município.
BUSCAR AJUDA
A boa notícia é que dados atualizados indicam uma queda de 79% no número de denúncias em comparação com o primeiro semestre de 2024. De janeiro a junho do ano passado, foram registradas 519 mil violações e cerca de 90 mil denúncias; é importante lembrar que uma denúncia pode relatar mais de uma violação. Mesmo com essa redução, o dado mais alarmante é que a maior parte das agressões ocorre dentro do ambiente familiar, tendo como agressores filhos, netos e outros parentes próximos. Os casos vão desde agressões físicas e morais até abuso financeiro e, em situações extremas, estupro.
Além de buscar por um advogado, a pessoa que sofre o abuso, ou seus tutores, pode denunciar por diversos meios, entre eles: as polícias Militar (190) ou Civil (197), o Disque 100, que funciona diariamente, 24 horas por dia, sete dias por semana, e canais eletrônicos. Órgãos como o Ministério Público, mais específico a Promotoria de Justiça com atribuição em matéria do Idoso, podem ser procurados para defesa dos direitos difusos e coletivos dessa classe quando forem violados. São Paulo é apenas mais um dos estados que vivenciam situações assim.
O site do Ministério da Saúde indica que em muitas partes do mundo, o abuso de idosos ocorre sem que haja reconhecimento ou resposta, pois, até recentemente, esse grave problema social estava oculto à vista do público e era considerado um assunto privado. Ainda hoje, o abuso de idosos continua sendo um tabu, subestimado e ignorado pelas sociedades, mundialmente. No entanto, há evidências que indicam que o abuso de idosos é um importante problema de saúde pública e social.
TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO
Violência Física: agressões como tapas, empurrões, chutes, agressões com objetos etc;
Violência Psicológica: ameaças, humilhações, isolamento, desprezo, gritos, linguagem agressiva;
Abuso Financeiro: uso indevido do dinheiro ou patrimônio da pessoa idosa, como pegar dinheiro sem permissão ou usar o cartão de crédito;
Negligência: omissão de cuidados básicos com a saúde, alimentação, higiene, segurança etc;
Violência Patrimonial: danos ou roubo de bens, objetos ou documentos da pessoa idosa;
Violência Sexual: agressões ou atos de natureza sexual;
Discriminação: tratar a pessoa idosa de forma diferente e desigual, por causa da idade, como negando oportunidades ou acesso a serviços;
Violência Institucional: em instituições como hospitais ou asilos, negligência ou maus-tratos por parte dos profissionais.
