Por Pedro Souza
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A Câmara Municipal aprovou no dia 5 de maio, por unanimidade, o projeto de lei que assegura o direito das gestantes de serem acompanhadas por profissionais como doulas, fisioterapeutas pélvicas, psicólogas e enfermeiras obstétricas durante o pré-parto, parto e pós-parto, independentemente da via de nascimento e da maternidade — seja pública ou privada.
A iniciativa foi protocolada pelo vereador Leandro Thomazini (PT) após mobilização do Movimento Humaniza São João, formado por profissionais da saúde e por mães que reivindicam um modelo de parto mais respeitoso e centrado na mulher.
“Há diversos relatos de profissionais e de mães que não puderam ter acesso a um parto humanizado devido à proibição da entrada de especialistas nessas áreas nas maternidades do município. Em muitos casos, as parturientes que procuravam um parto humanizado precisaram buscar cidades vizinhas para que pudessem contar com esses profissionais no parto”, declarou o vereador Thomazini.
De acordo com dados apresentados pelo parlamentar, a cidade enfrenta um cenário alarmante no que diz respeito à humanização do parto. Só neste ano, na Santa Casa Dona Carolina Malheiros, 501 dos 582 partos realizados foram cesarianas. Na rede privada, o índice é ainda mais discrepante: apenas 12 dos 265 partos realizados na Unimed foram normais.
“Considerando os números recomendados pela OMS [Organização Mundial de Saúde], de 85% ou mais de partos vaginais, a taxa de São João é exorbitantemente fora da recomendação”, afirmou.
O texto da lei deixa claro que as profissionais mencionadas não são responsabilidade das maternidades. Elas devem ser contratadas e custeadas, se assim desejarem, pelas próprias gestantes, mediante assinatura de termo de responsabilidade.
O projeto de lei referente às doulas já foi sancionado pelo prefeito. Agora, a expectativa se volta para a sanção dos demais textos, que abrangem fisioterapeutas, psicólogas e enfermeiras obstétricas.
“Esperamos que o prefeito sancione o projeto e agora cabe à população cobrar do Executivo a aprovação dessa demanda primordial de São João da Boa Vista em busca pela humanização do parto. O movimento representa um grande avanço para a saúde da mulher e também dos recém-nascidos.”, concluiu.
UNIMED
Em resposta aos questionamentos da reportagem, a Unimed Leste Paulista reconhece que a gestação e o parto são momentos únicos, intensos e transformadores na vida de uma mulher, por isso sempre primou em oferecer a mais eficaz assistência, dentro das necessidades pertinentes a cada caso, priorizando a qualidade e segurança em seus atendimentos.
A operadora afirma entender que a lei em questão traduz um movimento de valorização do protagonismo da mulher no parto. No que tange ao trabalho das doulas, a Unimed informa que alinhará seus protocolos para garantir o respeito às suas normas internas, bem como às condições de segurança e organização assistencial de todos os envolvidos, preservando a autonomia da instituição.
A diretoria já avalia a contratação de doulas para compor o quadro de funcionários, o que, segundo a Unimed, contribuirá para a melhoria da segurança assistencial.
Por fim, a Unimed Leste Paulista reitera seu compromisso com a promoção da saúde baseada em evidências, o respeito à autonomia da mulher e a oferta de um ambiente humanizado, acolhedor e seguro para o parto. A operadora continuará dialogando com as autoridades municipais e profissionais da área para assegurar a implementação responsável da legislação, com equilíbrio entre o respeito aos direitos da gestante e a manutenção da qualidade, autonomia e segurança assistencial em seu hospital.
SANTA CASA
Procurada pela reportagem para comentar a aprovação do projeto de lei, a Santa Casa Dona Carolina Malheiros informou que não se manifestará sobre o assunto neste momento.
A decisão de não comentar ocorre mesmo diante da relevância do tema para a saúde pública e para os direitos das gestantes no município.
