Por Bruno Manson
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Na segunda-feira (26), a Câmara Municipal suspendeu o contrato com o advogado Marcelo de Luca Marzochi, conhecido nos meios políticos por prestar serviços ao vereador Carioca (Republicanos), atual vice-presidente do Poder Legislativo. Ele havia sido contratado em 17 de fevereiro, com vigência de um ano, para prestar “serviços técnicos especializados na área da advocacia” pelo valor total R$ 84 mil. O caso foi denunciado ao Ministério Público, o qual apurou a existência de “grave e documentado conflito de interesses”, entre outras irregularidades.
Em despacho, o promotor André Pereira Melo recomendou ao presidente da Câmara Municipal, Luís Carlos Domiciano, o Bira (MDB), a imediata suspensão do contrato e apontou que o descumprimento injustificado da desta recomendação poderá caracterizar dolo para fins de improbidade administrativa, bem como ensejar a adoção das medidas judiciais, incluindo eventual ação civil pública com pedido de tutela de urgência para suspensão do contrato.
OUTRO LADO
Em contato com o jornal O MUNICIPIO, Marzochi relatou que é vítima de perseguição política e revelou que, após tomar conhecimento do despacho, denunciou Melo para a Corregedoria-Geral do Ministério Público. “Verica-se que o ilustre promotor já formou sua convicção punitiva antes mesmo que as partes pudessem responder. Não se atentou para o detalhe de que os processos cíveis referidos tratam de questão particular do vereador anterior ao exercício do mandato. Tendo o advogado atuado exclusivamente na assinatura do acordo homologado pelo Juízo. Portanto, não havia nenhum conflito de interesse e o promotor em nenhum momento especifica qual seria esse conflito. E o presidente da Câmara tinha ciência desta atuação do advogado exclusivamente na assinatura dos acordos nos processos cíveis”, alegou Marzochi em sua denúncia.
O advogado ainda alega que estaria sendo vítima de perseguição política, menciona outro promotor que estaria lhe processando e pede a investigação de Melo sob a alegação de que estaria fazendo o “uso estratégico do Direito”. “O conflito de interesses é ‘evidente’, mas em nenhum momento especificado. O advogado não tem especialização, mas advoga há vinte anos na área. Violou dever ético, mas o promotor não sabe dizer qual”, finalizou Marzochi.
