Por Bruno Manson
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Após a repercussão da recente nota divulgada pelo Instituto Rafael Arcanjo, o qual acusou a Prefeitura de São João da Boa Vista de ‘segurar’ parte das verbas destinadas às rescisões trabalhistas dos funcionários da saúde e não efetuar os devidos repasses, a administração municipal se manifestou e rebateu as alegações. O esclarecimento foi publicado na tarde de sábado (15), após a circulação da matéria publicada pelo O MUNICIPIO relatando o atraso dos salários dos colaboradores que prestavam serviços à organização social.
“De acordo com os registros oficiais, a organização Rafael Arcanjo recebeu, em janeiro de 2025, o valor de R$ 3.398.357,61 e, em fevereiro, R$ 3.398.357,64. No entanto, até o momento, não há comprovação de que esses recursos tenham sido utilizados para o pagamento dos salários referentes ao mês de fevereiro, nem das verbas rescisórias devidas. Em seu comunicado, a OS menciona a existência de uma provisão de recursos. Contudo, conforme demonstrado pelos dados oficiais, o valor disponível em provisão é insuficiente para cobrir as despesas rescisórias. Atualmente, a provisão totaliza R$ 897 mil, enquanto o montante dessas despesas é de aproximadamente R$ 1,5 milhão”, relatou a gestão municipal.
Segundo o Poder Executivo, o Instituto Rafael Arcanjo deveria manter em caixa cerca de R$ 1,5 milhão para essas despesas. “No entanto, parte dos recursos da provisão foi utilizada em pagamentos anteriores: R$ 405 mil em novembro e R$ 391 mil em dezembro de 2024. Esses valores deveriam estar disponíveis para o pagamento das verbas rescisórias. Outro fato relevante é que o contrato firmado entre a OS e a prefeitura foi integralmente quitado. Qualquer valor adicional repassado pela prefeitura à Organização será acima do valor contratado, portanto, sem previsão legal”, informou. “A prefeitura ressalta ainda que o contrato estabelecido entre a Rafael Arcanjo e a administração municipal apresenta graves inconsistências, que somam aproximadamente R$ 20 milhões. Essas irregularidades estão sendo apuradas por uma comissão responsável pela prestação de contas. A falta de transparência por parte da organização social quanto à aplicação dos recursos, principalmente os repassados em fevereiro, poderá resultar no acionamento de órgãos federais, uma vez que parte significativa desses recursos tem origem na União”, destacou.
Ao final, a prefeitura relatou que reconhece e agradece o empenho de todos os profissionais da saúde, que continuam dedicados ao atendimento da população. “Nosso compromisso é com a gestão responsável dos recursos públicos e com os profissionais que prestam serviços essenciais à saúde”, concluiu.
