Por Clovis Vieira
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Após muita polêmica, a Neoenergia Elektro interrompeu a instalação dos novos postes que vinha realizando em São João da Boa Vista. A suspensão imediata do serviço foi determinada na manhã de segunda-feira (3), após uma reunião com representantes da concessionária convocada pelo prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (PSD) no Gabinete Municipal. O encontro teve como foco os danos causados pelas obras ao patrimônio público e também ao meio ambiente, além dos transtornos reportados pela população.
Conforme apurado, a Neoenergia Elektro planeja instalar 77 novos postes. Segundo a concessionária, a medida visa o atendimento de um novo cliente no município e o serviço trata-se de projeto regulamentado pelas resoluções que determinam o funcionamento do setor elétrico. Prevista para ser concluída até o dia 14 de fevereiro, a implantação teve início há cerca de duas semanas, porém, sem a autorização da administração municipal.
O posteamento foi colocado na rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, na região central, assim como nas imediações do UniFAE, seguindo pela avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, além de outros pontos da cidade, como na avenida 13 de Maio, por exemplo. Sem ter um estudo de impacto prévio, a forma como a obra vinha sendo realizada desrespeitava as diretrizes do Plano Diretor Estratégico, causando poluição visual, cortes irregulares de árvores, danos às calçadas, além de transtornos no trânsito e aos pedestres. Isso sem contar que o fornecimento de energia elétrica precisou ser interrompido sem nenhum aviso prévio, o que gerou uma série de queixas de moradores, comerciantes e trabalhadores das áreas onde ocorreram a intervenção.
DANOS
Um exemplo dos danos causados pela obra da Elektro ocorreu em frente ao casarão histórico existente no cruzamento das ruas Teófilo Ribeiro de Andrade e São João, na mesma quadra do Departamento de Trânsito e Segurança, nas proximidades da própria prefeitura. Um dos postes foi instalado bem em frente ao imóvel, impactando a estética do prédio tombado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de São João da Boa Vista (Condephic). Ainda neste mesmo trecho foram realizados os cortes de árvores e de quatro palmeiras já formadas para abrir espaço a futura fiação. Além de irritar muitos moradores, a ação também indignou grupos ambientalistas.
PRONUNCIAMENTO
Em meio a este problema, Vanderlei realizou um pronunciamento na sexta-feira (31) e anunciou a paralisação das obras da Elektro. Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito afirmou que ligou para o gerente local da concessionária e informou que a administração entrará na Justiça contra a companhia por conta dos danos ocorridos e também já relatou o caso ao Ministério Público.
Vanderlei ainda comentou que o gerente regional da Elektro entrou em contato com a prefeitura e disse que estaria vindo até São João da Boa Vista para tratar deste caso. Segundo o prefeito, ele teria adiantado que irá reparar os danos e interrompeu imediatamente as obras. “Eu deixei muito claro que nós queremos a reparação daquilo que aconteceu e que toda a vez que forem fazer alguma intervenção na cidade que venham primeiro na prefeitura”, disse. “A prefeitura tem que ser respeitada. Aqui não é ‘terra de ninguém!’”, destacou o chefe do Poder Executivo.
Apesar do pronunciamento de Vanderlei, a implantação dos novos postes prosseguiu na manhã de segunda-feira (3) até a conclusão da reunião realizada na prefeitura com os representantes da Elektro. Na ocasião, o serviço estava sendo executado na avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, nas proximidades do Departamento de Saúde.
EMBARGO
Após o encontro com a gerência regional da concessionária, a gestão municipal determinou o embargo imediato das obras sob pena de multa – o valor da penalidade dependera do cálculo da extensão do prejuízo causado, o que ainda está sendo levantado.
O documento estabelecendo embargo foi emitido pelo Departamento de Engenharia e entregue à companhia. Além disso, a administração municipal exigirá, pelas vias jurídicas, a reparação dos danos causados ao patrimônio público e ao meio ambiente.
Sem projeto apresentado, instalação de novos postes afeta arborização e patrimônios históricos
Desde que iniciou a instalação dos novos postes, a Elektro não apresentou nenhuma informação detalhada sobre a intervenção que vinha executando em São João da Boa Vista. Para a arquiteta, paisagista mestre em Urbanismo, Paula Magalhães, isso é muito preocupante. “O impacto destes postes afetará a arborização da cidade, que já está comprometida, além do acesso às residências. É importante requisitar o projeto da Elektro, porque temos aqui uma série de comprometimentos urbanísticos”, alertou. Outro ponto que ela chama atenção é a verificação se o projeto de instalação dos novos postes teria sido analisado e aprovado junto ao Departamento de Obras e Serviços Públicos e outros órgãos municipais.
ARBORIZAÇÃO
Diante do impacto na arborização local, o ambientalista Marcos Parolin, diretor da ONG Planeta Plantar, relatou que este episódio deve ser apurado e poderá até resultar em uma Ação Civil Pública. “O episódio da destruição das árvores na rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade indica que a concessionária de energia elétrica é reincidente contumaz nessas práticas. Durante os anos anteriores, foram dezenas de denúncias apresentadas por munícipes apontando as irregularidades perpetradas pelos agentes dessa empresa na poda de árvores e existem inúmeros registros fotográficos comprovando um fato que é de conhecimento comum da população”, comentou. “Foi extremamente oportuna a manifestação do sr. prefeito, já que a arborização é patrimônio inestimável da população e, estando reiteradamente comprovado que tais práticas são repetidas e contumazes, parece óbvio que a empresa deva indenizar o município de São João da Boa Vista, sendo viável até mesmo a propositura de uma Ação Civil Pública pelo Ministério Público Estadual, onde poderão ser aferidos os prejuízos causados ao interesse público por meio dessas práticas”, completou.
RETROCESSO URBANÍSTICO
O arquiteto e historiador Antônio Carlos Lorette também está receoso em relação a obra iniciada pela Elektro. “Minha preocupação com esta instalação de novos postes no centro da cidade é principalmente a que afeta o patrimônio histórico arquitetônico”, frisou.
De acordo com ele, os postes antigos eram instalados entre as divisas dos lotes ou na proximidade, com espaçamentos variáveis, afim de evitar saídas e entradas destes prédios. “Também não ficavam tão próximos às esquinas, que na época acabavam servindo como suporte de placas ou cartazes. Essa posição na esquina também evitava a interrupção visual do motorista e trouxe vantagens futuras, na implantação de rampas de acessibilidade”, contou.
Lorette observa que a área envoltória do Theatro Municipal, de 300 metros de raio, está sob proteção legal do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat). Além disso, ele também chama atenção para a falta de discussão desta intervenção com a comunidade. “Quais os critérios adotados pela Elektro? Existe projeto para estas instalações, aprovação pela prefeitura e pelo Condephaat? Algum relatório de impacto, audiência pública aos proprietários prejudicados, à população em geral?”, questionou.
Além disso, o historiador destaca que esta obra conflita com os planos que a prefeitura propôs já há alguns anos. “Um investimento tão grande como este vai contra o projeto previsto no governo anterior do prefeito Vanderlei, que era a substituição da fiação aérea pela embutida nas calçadas, começando pela avenida Dona Gertrudes. Estamos na contramão de um ideal ou, simplesmente, em um retrocesso urbanístico”, advertiu Lorette.
