Por Ana Paula Fortes
[email protected]
O cronograma de pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 já foi divulgado pelo governo do Estado de São Paulo. Os proprietários dos veículos que optarem pelo pagamento integral, em janeiro, terão um desconto de 3%. A outra opção é dividi-lo em até cinco parcelas.
Isentos
A alíquota do IPVA, no estado de São Paulo, é de 4% para veículos de passeio e 2% para motocicletas e similares, com isenção para táxis, veículos para PCDs (pessoas com deficiência), veículos registrados em igrejas, além de veículos com motores elétricos ou híbridos, que sigam os critérios da Lei 18.065 de 18 de dezembro de 2024, como: possuir motor elétrico que tenha uma potência mínima de 40 kw e seja alimentado por um sistema de tensão com, no mínimo, 150 volts, capaz de recuperar energia para as baterias. O valor do veículo não poderá superar o total de R$ 250 mil. Além disso, nos estados do Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, a isenção também é válida para veículos com 20 anos ou mais de fabricação. Desta forma, veículos que saíram de fábrica até 2005 estão dispensados do IPVA em 2025.
Veículos de Carga
O calendário de pagamento para veículos como caminhões é diferente. Apenas o pagamento integral com desconto de 3% permanece com vencimento em janeiro, sem o desconto a data limite é 22 de abril. Os proprietários que preferirem parcelar, em três, quatro ou cinco vezes, os vencimentos são nos dias 20 de março, 22 de abril, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro.
Veículos Novos
Os veículos adquiridos em 2025 terão 3% de desconto para pagamento integral até o quinto dia útil após a emissão da nota fiscal.
Suspenção do SPVAT
O projeto de lei que instituiu o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito – SPVAT foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente em maio de 2024. Com isso, a expectativa era de que a cobrança do seguro fosse retomada a partir de 2025.
Entretanto, a implementação da cobrança encontrou resistência política. Governadores se recusaram a firmar contratos com os Detrans estaduais para realizar a arrecadação do novo seguro. Diante desse impasse, o governo decidiu suspender a cobrança do SPVAT.
Antecipação do Licenciamento
Além disso, o usuário do Sistema de Licenciamento Eletrônico pode antecipar o licenciamento de 2025, desde que seu veículo esteja regularmente licenciado.
Nesse caso, o calendário é o seguinte:
Em cota única, até o dia 24 de janeiro de 2025, com o desconto de 3%;
Em cota única, até o dia 24 de fevereiro de 2025;
Até o dia 24 do mês de vencimento da parcela, caso tenha optado pelo parcelamento.
