REDAÇÃO
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A operação deflagrada pela Polícia Federal junto com a Controladoria Geral da União (CGU) na Prefeitura de São João da Boa Vista promete ter novos desdobramentos. Realizada manhã de terça-feira (3), a ação objetiva aprofundar a investigação sobre desvios de recursos públicos direcionados à área da Saúde por meio de contratos firmados pela Organização Social (OS) Instituto Dra. Rita Lobato (IDRL) e a administração municipal.
Durante a força-tarefa, os agentes recolheram documentações que podem revelar detalhes da atuação da instituição no município, cujo contrato teve início em abril de 2022 e se encerrou em fevereiro de 2024. No entanto, as buscas não pararam por aí. Informações extraoficiais dão conta de que os agentes retornaram à prefeitura na tarde de quarta-feira (4) e realizaram uma nova diligência, ocasião em que apreenderam mais 27 documentos relacionados aos departamentos de Saúde e Administrativo.

POLÊMICA
Nas redes sociais, a repercussão da operação tem sido grande e até trouxe à tona alguns fatos que podem demonstrar uma suposta proximidade entre a prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza (PL) e o diretor do IDRL, que atualmente mora em Portugal e está com a prisão temporária decretada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Durante uma coletiva de imprensa, um dos repórteres questionou qual o contato que a prefeita tem ou teria com o investigado. Em resposta, ela disse que não teve nenhum contato com o empresário. No entanto, essa informação não procede. Horas após a entrevista, antigas publicações foram compartilhadas nas redes sociais, mostrando que ambos já estiveram juntos em, ao menos, duas ocasiões.
COQUETEL
Uma dessas antigas publicações foi feita pela página de notícias São João News. A postagem relata um “coquetel luxuoso” que teria sido servido na casa de um vereador para receber a direção do Instituto Dra. Rita Lobato. O encontro ocorreu em 5 de maio de 2022 e contou com a presença de Teresinha e seu esposo, o ex-vereador Vick Nholla, além de alguns edis e diretores da administração municipal. A confraternização gerou uma série de comentários e rendeu muita polêmica na época. Conforme verificado, a publicação foi excluída da página de notícias.
CAMAROTE DA EAPIC
Em julho de 2022, durante a 47ª Eapic (Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de São João da Boa Vista), os representantes do Instituto Dra. Rita Lobato estavam no camarote do evento e foram entrevistados pela equipe do Katakoió TV, um canal de entretenimento de Espírito Santo do Pinhal. Ao ser perguntado sobre a festa, o diretor do IDRL não poupou elogios à prefeita. “Montar uma estrutura dessas é super diferenciado. A Teresinha está de parabéns!”, disse. O vídeo está disponível no Youtube do canal pinhalense.
TERESINHA SE PRONUNCIOU
Em contato com o jornal O MUNICIPIO, Teresinha mudou o discurso e afirmou que conhecia o empresário e falou sobre o coquetel realizado na casa de um vereador. “Foi feita uma confraternização sim. E como ele tinha ganho a licitação aqui em São João, nós o recebemos. Ele foi convidado para estar presente”, confirmou. “Tudo já tinha sido concluído. Ele já tinha participado da licitação. Já havia ganho o processo licitatório, então nós não vimos nenhum problema em ter feito um convite para uma pessoa que estava vindo prestar um serviço em São João”, alegou a prefeita.
Em relação a sua resposta durante a entrevista coletiva, Teresinha alegou que estava se referindo ao “momento atual”. “O que eu quis dizer com a minha fala é que não tive mais contato com ele depois que entramos com a intervenção. Faz muito tempo que não falo com ele”, disse. “Ele participou de uma licitação aqui em São João. Eu falava com ele, como falo com o pessoal da OS agora”, completou.
O ESQUEMA
Batizada de Quarto Elemento, a operação da PF e da CGU investiga práticas ilegais envolvendo a gestão de recursos públicos na execução do convênio celebrado entre a Prefeitura de São João da Boa Vista e o Instituto Dra. Rita Lobato para gerir as unidades de saúde, cujos repasses passaram de R$ 50 milhões, sendo R$ 14 milhões em recursos federais. As investigações apontam indícios de desvios de recursos públicos por meio da subcontratação de empresas supostamente fornecedoras de produtos e serviços à Organização Social. Também foram constatadas transferências de elevados valores das contas da OS e das empresas subcontratadas para contas correntes do principal investigado, de seus familiares e de pessoas sob sua forte influência – as quais figuram ora como sócios, ora como empregados, ora como gestores dessas empresas subcontratadas ou da principal organização social investigada.
Além disso, ainda são apuradas possíveis práticas de lavagem de dinheiro relacionadas à aquisição e emplacamento de veículos de luxo e aquisição de imóveis de alto padrão em nome de integrantes do núcleo familiar do líder da organização.
Empresário foi alvo de ação da Polícia Federal em 2023
Essa não é a primeira vez que o diretor do Instituto Dra. Rita Lobato é alvo da Polícia Federal. Em 2023, ele esteve entre os investigados por possíveis crimes praticados na gestão e administração da saúde pública em Ubatuba (SP). Intitulada Operação Assepsia, a força-tarefa teve como alvo os suspeitos de fraudar contratações de prestadores de serviço na área da Saúde e aquisições de materiais, inclusive itens destinados ao enfrentamento da Covid-19.
Segundo a PF, havia elementos suficientes para demonstrar a ocorrência de fraudes nas contratações de uma Organização Social denominada Instituto de Apoio a Políticas Públicas (IAPP). Estima-se que houve um prejuízo de aproximadamente R$ 13 milhões aos cofres públicos.
No dia 20 de junho do ano passado, os agentes estiveram em São João da Boa Vista para cumprir um mandado de busca e apreensão na residência do empresário e de sua esposa, que atua na área de marketing. O casal vivia em um condomínio de luxo, porém, estava em Paris, França, no momento que a operação foi deflagrada. Durante as buscas no imóvel, os policiais federais apreenderam documentos e dois veículos de luxo: um Range Rover Sport e uma moto Harley-Davidson.
Em nota, a Prefeitura de São João da Boa Vista se manifestou, alegando que a Operação Assepsia é relacionada ao Instituto de Apoio a Políticas Públicas e não tinha ligação alguma com o Instituto Dra. Rita Lobato, instituição que atuava no município e passava por intervenção na época.
POLÍTICA
Um fato curioso é que o diretor do Instituto Dra. Rita Lobato já se aventurou na política. Em 2018, ele foi candidato a deputado estadual e teve o total de 10.835 votos. O empresário disputou o pleito pelo Solidariedade, partido que é base de Teresinha.
MP investiga atuação de Instituto Dra. Rita Lobato em Campos do Jordão
O Instituto Dra. Rita Lobato também é alvo de uma investigação instaurada recentemente pelo Ministério Público em Campos do Jordão (SP), município onde atua na gestão da saúde. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de verbas públicas. O caso envolve o atual vice-prefeito, Carlos Eduardo Pereira, o Caê (Republicanos) – que foi eleito prefeito neste último pleito.
A denúncia aponta que ele teria utilizado uma funcionária como ‘laranja’ para desviar mais de R$ 562 mil em contratos firmados com o IDRL.
Segundo o blog Conversa de Bastidores, a empresa KM Consultoria e Assessoria, registrada em nome de Karina Mercado Roque, que trabalha com Caê em sua clínica de fisioterapia, teria emitido diversas notas fiscais ao Instituto Dra. Rita Lobato, justificando os valores recebidos.
A suspeita é de que a firma, que mudou de endereço em janeiro de 2023, funcione apenas como fachada para a obtenção indevida de verbas.
O MP, após examinar as evidências, decidiu instaurar um processo formal, solicitando esclarecimentos dos envolvidos.
MAIS POLÊMICAS
Durante o programa Rotativa no Ar transmitido quinta-feira (5), o jornalista Francisco Arten comentou sobre a operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União em São João da Boa Vista e foi mais além. Segundo ele, há informações que uma das empresas que prestam ou prestavam serviços ao Instituto Dra. Rita Lobato tem entre seus colaboradores o executivo Miguel de Moura Silveira Júnior, o qual teria figurado como assessor pessoal de Teresinha no início de sua gestão.
Ele foi réu em ações por improbidade administrativa em Itu (SP) e ficou conhecido pela proximidade que tinha com a prefeita, o que levantou suspeitas de sua conduta junto à administração municipal e até acarretou a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal.