Por Bruno Manson
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O teto salarial do funcionalismo público municipal esteve em debate na segunda-feira (18) na Câmara Municipal e promete render polêmica. Acontece que este valor é limitado pelo subsídio para prefeito, portanto, para que haja algum reajuste, torna-se necessário que aumente o salário do chefe do Poder Executivo. Com isso, também cogita-se elevar os valores pagos para vice-prefeito, presidente da Câmara Municipal e vereadores.
Atualmente, o subsídio para prefeito em São João da Boa Vista é de R$ 14.297,30, enquanto que para vice-prefeito é R$ 4.247,46. Já o salário do presidente do Poder Legislativo é de R$ 5.949,90 e o de vereador é R$ 4.230. A última vez que se tentou reajustar esses valores foi em 2019. Na época houve uma grande polêmica em torno disso e, por conta da pressão popular, a medida não prosperou.
REFLEXOS NO FUNCIONALISMO
Durante a sessão ordinária, vários servidores estiveram presentes e alguns até usaram a Tribuna Livre para explicar o impacto deste longo período sem revisão de subsídios em suas carreiras e como isso tem afetado a categoria. Vários funcionários públicos municipais – tanto da administração direta, como da indireta –, já não mais recebem reajuste salarial por já atingirem o teto, ou seja, o valor pago à prefeita. Com isso, eles não estão tendo a devida recomposição salarial.
Conforme apurado, a situação mais crítica é daqueles que já se aposentaram. Estima-se que mais de 200 aposentados sofrem com o redutor salarial, deixando de ter uma remuneração compatível com a envergadura dos cargos que ocuparam.
Ao falarem na Tribuna Livre, os servidores explicaram que caso o reajuste dos subsídios não seja votado e aprovado ainda este ano, um novo projeto de lei poderá ser apresentado a partir de 2025, porém, as mudanças somente entrariam em vigor em 2029. Até lá, o número de profissionais – em atividade e também os que já estão aposentados – que serão impactados aumentará consideravelmente.
DEBATE
O caso foi debatido entre os edis. Claudinho (PSD) falou sobre este problema enfrentado pelo funcionalismo, enquanto que pastor Carlos (Avante) observou a importância de se ter um posicionamento do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, destacando ainda que, além do subsídio para prefeito, o salário dos vereadores não tem reajuste há mais de 12 anos. “Se tivesse votado lá atrás, hoje não teria esse problema”, disse.
Macena (Rede) também comentou sobre o caso dos servidores, frisou que os edis necessitam de aumento e criticou aqueles que se posicionaram contra essa medida no passado. “O pessoal que fala aí fora, deveria se candidatar a vereador para ganhar o que nós ganhamos aqui. Eu estou saindo, mas acho que o pessoal que fica aqui tem que ser reconhecido, porque não é fácil a vida de vereador”, justificou.
ESTRANGULAMENTO DO SALÁRIO
Ao falar sobre o caso, Gustavo Belloni (Podemos) comentou a situação financeira atual dos servidores. “Do jeito que está o subsídio hoje de prefeito e com os aumentos, ano a ano, dos salários dos servidores, houve um achatamento”, relatou. “Vai acontecer o estrangulamento do salário do servidor. E ele [servidor] vai ser desmotivado”, alertou o edil.
Em meio ao debate, Bira (Republicanos) se posicionou favorável ao reajuste e relembrou do projeto de lei apresentado em 2019, o qual foi aprovado na época, porém, a medida alvo de uma grande pressão popular e acabou revogada.
Junior da Van (Podemos) relatou que também cobrou a posição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais sobre o caso e ainda mencionou que o atual valor do subsídio para vereador é praticamente o mesmo pago entre 2009 a 2012, quando ocupou cadeira no Poder Legislativo. Já Titi (Avante) deixou claro que é a favor do reajuste e, se algum projeto de lei for apresentado, terá todo seu apoio.
DECLARAÇÃO
O presidente da Câmara Municipal, Carlos Gomes (PL), explicou que recentemente Belloni apresentou um projeto de lei versando sobre o reajuste do subsídio para prefeito, porém, a propositura é inconstitucional, uma vez que a iniciativa deve partir da Mesa Diretora do Casa de Leis. Na ocasião, ele revelou que, até então, não pretendia mexer neste caso, uma vez que assinou uma declaração juntamente com a prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza (PL) e o reitor do UniFAE, Marco Aurélio Ferreira, onde se comprometeram a não criar mais despesas com pessoal em um determinado período. “Essa declaração é feita para o Tribunal de Contas [do Estado}. Se descumprida, ela pode travar as contas da prefeitura”, alertou.
BUSCANDO SOLUÇÃO EM CONJUNTO
Encerrando o debate, Carlos Gomes anunciou que convidará Teresinha e o prefeito eleito Vanderlei Borges de Carvalho (PSD), além do reitor Marco Aurélio Ferreira, do UniFAE, João Henrique de Paula Consentino, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, e Cléber Augusto Nicolau Leme, superintendente do São João Prev, para discutir o assunto na segunda-feira (25), antes da sessão ordinária, e buscar uma solução ao caso em conjunto. “Vamos botar todo mundo aqui [na Câmara]. Se eles falarem que pode fazer [o projeto de lei], nós fazemos na hora! E, se todo mundo concordar, nós votamos em caráter de urgência. É isso que eu proponho!”, declarou o presidente, ao encerrar seu pronunciamento.
