Por Clovis Vieira
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Em muitas edições, O MUNICIPIO tem apontado grande número de terrenos abandonados por seus proprietários. Eles se espalham por quase toda a cidade, seja no centro, seja na periferia. Em quase todos esses locais o mato cresce desordenado, atraindo insetos e animais peçonhentos que assombram a vizinhança.
As fotos mostram dois exemplos diferentes de imóveis abandonados, ambos bem próximos um do outro, localizados na rua Prudente de Moraes. Como se vê, uma das imagens mostra uma casa que estaria abandonada, em cujas laterais o mato vem tomando conta, podendo gerar os mesmos problemas acima citados. A outra foto revela que o proprietário cercou o local com ‘tapumes’ de metal, mas pela fresta se pode ver no interior, também com mato crescendo.
TERRENOS
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, através da Seção de Fiscalização Ambiental, informou em reportagem anterior que o órgão possui como ferramentas legais algumas Leis Municipais para o caso de terrenos abandonados. Entre elas, constam a de nº314/1995 que dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos; a de nº616/2000 que trata da retirada dos resíduos provenientes da capina, roçada e limpeza de terrenos; e a lei nº3798/2015, que dispõe de ações fiscalizadoras quanto a prevenção e combate à Dengue.
O responsável pela pasta informou em junho de 2023, que em vista dos valores das multas, os proprietários deveriam ficar atentos à limpeza de seus terrenos. Veja só: a lei 314/1995 previa multa calculada em R$ 2,19 por metro quadrado de terreno, naquela ocasião. Em um lote de lote de 300 m², por exemplo, a multa ficaria em R$ 657,00.
Atualmente, São João, tem 8700 lotes particulares vagos, que são terrenos sem edificação. No período das chuvas a vegetação cresce rapidamente nesses locais, trazendo preocupação. De acordo com aquele setor, este seria o motivo pelo qual, no que se refere à fiscalização ambiental, as denúncias de terrenos com vegetação excessiva são a maior demanda por parte da população, direcionadas ao Departamento de Meio Ambiente.
