Por Bruno Manson
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O Governo do Estado de São Paulo realizou a antecipação de R$ 412 milhões do programa IGM SUS Paulista — Incentivo à Gestão Municipal. O repasse foi assinado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na sexta-feira (21), três dias após sua visita a São João da Boa Vista. Durante a passagem pelo município, ele declarou que iria efetuar a transferência do recurso para os 645 municípios paulistas.
Os valores que — seriam efetuados em agosto e novembro — serão repassados em parcela única para reforçar o investimento na Atenção Básica à Saúde. “Estamos celebrando mais uma liberação de recursos. Um dinheiro que vai para a Atenção Básica através do IGM SUS Paulista. Esse ano está sendo um ano de muita pressão. Tivemos a da dengue, que pressionou lá atrás e a gente antecipou recursos. E agora estamos antecipando da tabela fixa R$ 412 milhões”, afirmou o governador. “E observe: o dinheiro já está na conta. Nós vamos manter os demais investimentos em outras áreas e vamos seguir trabalhando em cooperação com os municípios”, acrescentou.
REGIÃO
O recurso do IGM SUS Paulista é repassado aos Departamentos Regionais de Saúde (DRSs), os quais destinam os valores para cada cidade de sua área de atuação. Para a região, o governo estadual encaminhou mais de R$ 10 milhões para serem distribuídos entre os 20 municípios atendidos pelo DRS-14.
O maior valor foi destinado a Mogi Guaçu e corresponde a R$ 1.416.601,74. Logo em seguida estão São José do Rio Pardo com R$ 885.505,31, São João da Boa Vista com R$ 858.529,50 e Mogi Mirim com R$ 816.770,64.
O PROGRAMA
O IGM SUS Paulista é um programa de incentivo criado para elevar os repasses estaduais aos municípios para serviços públicos de saúde. Para receber o benefício, as prefeituras têm o compromisso de cumprirem indicadores assistenciais importantes, como cobertura vacinal, prevenção da mortalidade infantil, controle de câncer de colo de útero, pré-natal, controle de hipertensão e diabetes, além do combate de arboviroses urbanas.
Impulsionado pelo projeto de regionalização da Saúde no Estado, o IGM SUS Paulista também eleva os repasses estaduais para a saúde dos municípios em relação aos anos anteriores, passando de R$ 4 per capita para valores que vão de R$ 15 a R$ 40, otimizando a atenção básica ao dar maior suporte financeiro para as regiões se estruturarem e organizarem suas demandas.
De acordo com o governo estadual, a oferta de recursos para as cidades foi definida conforme critérios de vulnerabilidade social, população e cobertura de estratégia de saúde da família. O programa também amplia a transparência na aplicação de recursos, já que se baseia em critérios específicos e mensuráveis para a transferência de verba a cada município.
