Por Ana Paula Fortes
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O dia 13 de maio marca 136 anos desde a abolição da escravatura no Brasil, o último País das Américas a acabar com a escravidão. Ainda hoje, muitos são os desafios enfrentados quando a questão é racial, e é essencial que se continue debatendo e trabalhando na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Por esse motivo é necessário que seja um dia de reflexão sobre o passado, o presente e o futuro, buscando a promoção da igualdade e o combate ao racismo.
A HISTÓRIA
O Rio de Janeiro era a capital do Império brasileiro quando uma lei votada no Senado, e assinada pela princesa Isabel, trouxe o fim da escravidão. Durante mais de três séculos, o Brasil foi o maior destino de tráfico de africanos no mundo, quase 5 milhões de pessoas.
O dia foi de festa e Isabel exaltada pelo povo. Por muito tempo a abolição foi associada à Coroa ignorando os agentes principais. Somente mais tarde, os escravos passaram a ser considerados protagonistas do processo.
A Lei Áurea vinha tarde, pois todos os países da América já haviam abolido a escravidão. O primeiro foi o Haiti, 95 anos antes, em 1793. A maioria demorou para seguir o pioneiro, e fez suas abolições entre os anos 1830 e 1860. Os Estados Unidos, em 1865. Cuba, a penúltima a abolir a escravidão, o fez dois anos antes do Brasil.
A dimensão da escravidão brasileira dificultou o seu fim, afinal, 45% de toda a população que deixou a África como escrava tinham o Brasil como destino. Destes, aproximadamente 670 mil morreram.
A lei também veio curta e seca. Artigo 1º: “É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brazil”. Artigo 2º: “Revogam-se as disposições em contrário”. Nenhuma linha a mais sobre indenização ou compensação para os recém-libertos, que, na época, eram estimados em 1,5 milhão de pessoas. Não houve política de emprego ou de acesso a terra, o que dificultou e muito a integração dos ex-escravos.
MOVIMENTO ABOLICIONISTA
Na década de 1880, o movimento abolicionista atinge seu auge. As associações abolicionistas se multiplicavam pelo País, cerca de 296 em todos os Estados. As artes eram comumente utilizadas para levar as ideias ao povo, outra tática utilizada pelos abolicionistas era a judicial. Luís Gama, um ex-escravo que se tornou advogado dos escravos, ajudou a libertar cerca de 500 pessoas graças a processos nos tribunais.
Além dos palcos e tribunais, os abolicionistas chocavam-se com os escravistas no Senado, mas, a visão que prevalecia era de uma abolição gradual para evitar o colapso da economia, muito dependente do trabalho escravo.
Nos anos que antecederam a abolição, fugas, revoltas e quilombos ferviam no Brasil. Militantes incentivavam escravos às fugas.
A abolição não ocorreu como parte dos abolicionistas queria: acompanhada de uma reforma agrária, que destinasse terras para os ex-escravos, por temer que surgisse no Brasil uma nova forma de injustiça social após a abolição.
A forma que a abolição ocorreu, sem apoio para os ex-escravos começarem uma vida nova, tem consequências negativas até hoje e certamente é uma das causas da profunda desigualdade racial brasileira.
