Por Marcelo Gregório
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Parte dos médicos que exercem a profissão na rede pública municipal de saúde de São João da Boa Vista ‘abriu os olhos’ e ainda não assinou o contrato de prestação de serviços proposto pelo Instituto Rafael Arcanjo. A desconfiança surgiu porque a nova Organização Social de Saúde (OSS), contratada pela Prefeitura, teria envolvido uma outra empresa para conduzir o contrato, além de transparecer supostas irregularidades. “Ainda não assinei o contrato com a OSS. A minuta está em análise jurídica para garantir os direitos dos profissionais”, disse uma médica em anonimato à reportagem do O MUNICIPIO.
Frente às cláusulas apresentadas pela ‘quarteirizada’, a profissional e outros médicos não concordaram com o que a OSS estipulou para o desenvolvimento do trabalho na cidade. “Estamos questionando divergências na empresa contratante [como], falta de documentos complementares mencionados na minuta, inconsistências nas atribuições dos médicos relacionadas à alocação por tipo de unidade de saúde, multas unilaterais e cláusulas que consideramos abusivas”, explicou a médica.
Um dos tópicos que causou estranheza tem a ver com o fato de o contrato ter sido emitido pela Clínica G&M Medicina e Saúde Ltda., com sede na Estrada das Lágrimas, 1.617, no bairro Ipiranga, em São Paulo.
ENDEREÇO SUSPEITO
Segundo o contrato, a execução dos serviços se dará mediante supervisão técnica feita pela G&M, seguindo os padrões técnicos do Conselho Regional de Medicina (CRM), conforme prevê o acordo de Gestão celebrado entre Rafael Arcanjo e Prefeitura de São João, incluindo demais normas aplicáveis. Com a descrença de boa parte dos profissionais, O MUNICIPIO apurou que a G&M, citada no contrato de prestação de serviços dos médicos, ocuparia um modesto ‘sobrado’ em bairro na região da comunidade Heliópolis, na capital paulista. Na imagem registrada, via Google Maps, há até uma suposta toalha estendida em uma das janelas do imóvel. “Para os médicos se trata de uma situação complicada, uma vez que nos foi oferecida sociedade com uma empresa que não é clara nas informações e apresenta diversas inconsistências em suas ações. A empresa se apresenta como Rafael Arcanjo, sendo parte também da IGPP [Instituto de Gestão de Políticas Públicas], mas os pagamentos são repassados por uma outra empresa, clínica G&M. Sendo assim, por estes e outros motivos, desde o início, não tivemos segurança em nos associar”, desabafou outro médico.
Em busca de esclarecimentos, a reportagem ligou para o escritório do Instituto Rafael Arcanjo, na rua 14 de julho, em São João, mas o gestor não estaria nas instalações naquele momento. Questionamentos foram enviados para o e-mail da OSS, porém, não houve retorno até o fechamento desta edição.
DISCÓRDIA
Além do endereço suspeito, o advogado José Chiconi, responsável por orientar 11 médicos de Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) sanjoanenses, identificou 24 pontos divergentes no contrato. Uma das cláusulas prevê que os médicos concordem com o cumprimento de normas, regulamentos e políticas da empresa contratante, porém, eles não tiveram acesso ao conteúdo. “Nesse caso, a empresa precisa enviar tais documentos ou retirar do contrato”, afirmou Chiconi.
O formato de pagamento aos profissionais, previsto em até dez dias úteis do mês trabalhado, também incomodou. “Esse prazo é longo. Solicitamos a redução para cinco dias corridos ou no máximo cinco dias úteis da emissão da nota fiscal”, explicou o advogado.
Mesmo com a discórdia, na manhã de sexta-feira (5), o Departamento Municipal de Saúde se posicionou. “Todas as unidades de saúde estão com o quadro de médicos clínicos completos, uma vez que foram sanadas todas as negociações contratuais entre o corpo clínico e a OSS”, explicou a pasta por meio de nota.
VALOR CONTRATUAL
A Prefeitura de São João contratou o Instituto Rafael Arcanjo para fazer a gestão da saúde no município pelo prazo de 12 meses por R$ 40.780.291,40 — R$ 8 milhões a menos que o valor destinado ao Instituto Dra. Rita Lobato (IDRL), empresa anterior que apresentou irregularidades na prestação de contas. A nova OSS iniciou as atividades em 1º de março na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Unidades de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (Caps-AD, Caps-AD, Caps-I), Ambulatório de Saúde Mental, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Serviço de Atendimento Especializado (SAE). “O ambiente de trabalho segue tranquilo, sem impactos no atendimento aos pacientes. Por fim, quero deixar bem claro que estamos em um momento de negociação e diálogo frutífero com a OSS para garantir um acordo justo e transparente”, encerrou a médica à reportagem.
