Por Pedro Souza
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Em coletiva de imprensa realizada na manhã de quinta-feira (15), no Gabinete da Prefeitura de São João da Boa Vista, a prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza (PL), ao lado do diretor de Recursos Humanos, Rafael Magalhães; do diretor do Departamento de Finanças, Diogo Leonel das Chagas; e do diretor do Departamento de Administração, José Otávio Martins Junior, esclareceu algumas dúvidas em relação à contratação de uma instituição financeira para prestação de serviços bancários, que abrange o pagamento dos servidores públicos municipais.
De acordo com a Prefeitura de São João, no dia 1º de fevereiro, foi publicada a retificação do pregão, com o objetivo da contratação de uma instituição financeira bancária, pública ou privada, para prestação de serviços bancários da folha de pagamento dos servidores públicos municipais efetivos, com sessão marcada para a próxima terça-feira (20).
Ocorre que, desde a publicação inicial do edital, em 29 de dezembro de 2023, surgiram diversas dúvidas. A Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de São João da Boa Vista – Credivista, embora seja cooperativa cujos sócios são os servidores públicos, é uma entidade privada, portanto, de acordo com a lei, a Credivista não possui qualquer benefício que possa gerar vínculo direto com a administração municipal.
“Infelizmente estão sendo distorcidas as falas em relação ao processo, onde a Prefeitura, por legalidade, tem de fazer a licitação. Por ser um ano eleitoral, têm alguns ‘coleguinhas’ usando essa situação e passando informações erradas para a população. Como administração, temos de seguir a lei e temos todo um processo que somos obrigados a cumprir”, afirmou Teresinha na coletiva.
O vínculo existente estava pautado com diversas irregularidades, como ausência de prazo de vigência, ausência de plano de trabalho, dentre outras, o que não permitiram a permanência do mesmo. Diante disso, foi lançado o processo licitatório para o processamento da folha de pagamento para os servidores ativos.
“Vale lembrar que o servidor não sofrerá quaisquer custos adicionais ou prejuízos no recebimento do salário. Caso outra instituição financeira vença o certame, o servidor pode solicitar a portabilidade e seguir recebendo pela Credivista. O crédito consignado com a Credivista continuará vigente, mesmo que outra instituição financeira vença o processo”, disse Diogo Leonel das Chagas, diretor do Departamento de Finanças.
SINDICATO DOS SERVIDORES
Ciente da responsabilidade que recai sobre si, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, que tem como um dos objetivos defender os interesses e direitos dos servidores, pronunciou, em nota oficial, sobre o caso, trazendo inclusive uma sugestão.
“[…] Diante deste cenário, propomos o seguinte: que a Prefeitura estabeleça um convênio direto com a Credivista, no qual a contrapartida financeira (discutida entre Prefeitura e Cooperativa) seja repassada diretamente para o São João Prev (Instituto de Previdência) no Plano Previdenciário. Esta medida não apenas garantiria aos servidores continuar com os serviços prestados pela cooperativa, mas também contribuiria para a sustentabilidade financeira do São João Prev, auxiliando na redução do déficit atuarial, além do repasse ser feito mensalmente, o que geraria um impacto menor aos cooperados”, pontua a nota.
