São João terá orçamento de quase R$ 624 milhões

Por Marcelo Gregório
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O orçamento de São João da Boa Vista para o exercício de 2024 prevê o valor de R$ 623.984.900,00. O Projeto de Lei nº.: 073/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município, segue em apreciação na Câmara Municipal e deverá ser votado nas próximas sessões da Casa de Leis.

Para a Administração Direta, que engloba Executivo e Legislativo, será destinada a quantia de R$ 464.688.956,79, enquanto que para a Administração Indireta, que inclui Instituto de Previdência e UniFAE, o repasse será de R$ 159.295.943,21.

Em 2023: este ano, o orçamento da cidade foi de R$ 553.620.800 (Arquivo/Reprodução/Aldeia Criativa)

Em 2023, o orçamento de São João foi de R$ 553.620.800,00. Agora, a propositura oriunda do Executivo solicita R$ 70 milhões a mais para o ano que vem, com fundamentação na Lei Orgânica do Município e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano seguinte, bem como as disposições constantes da Lei Federal nº.: 4.320 e Lei Complementar Federal nº.: 101, que estabelecem normas de finanças públicas.

PLENÁRIO VAZIO 

A Audiência Pública para a apresentação do Projeto de Lei, debate e discussão sobre o orçamento de 2024, foi realizada na terça-feira (28), no ‘vazio’ plenário da Câmara. Na ocasião, a sessão foi conduzida pelo presidente do Legislativo em exercício, Rui Nova Onda (União), com a participação do vereador Antonio Aparecido da Silva, o Titi (PSDB), e do diretor municipal de Finanças, Diogo Leonel das Chagas.

ÁREAS ESSENCIAIS

Em 2024, a Saúde trabalhará com R$ 140.805.072,00 provenientes do orçamento. A pasta municipal receberá um acréscimo de R$ 24 milhões em comparação a 2023. Já os recursos para a Educação serão de R$ 110.749.790,00. Comparado ao valor recebido em 2023, o aumento será de R$ 17 milhões no próximo exercício.

FUNÇÕES DE GOVERNO

No Setor de Urbanismo, o montante destinado será de R$ 65,9 milhões em 2024. Para a função destinada aos Encargos Especiais a solicitação é de uma quantia de R$ 52,1 milhões. Os cofres do Departamento Administrativo receberão R$ 41,3 milhões no ano que vem. Para a Assistência Social o orçamento será de R$ 15,4 milhões, enquanto o Esporte receberá R$ 15,2 milhões. O valor proposto para a Cultura atingirá R$ 3,7 milhões. Já a área de Comércio e Serviços terá a quantia de R$ 3,2 milhões.  “O primeiro passo é a participação efetiva dos departamentos na elaboração do planejamento do orçamento. Não há o que se falar do orçamento sem que haja a participação dos diretores, funcionários públicos da Prefeitura nessa elaboração de eficiência dos gastos públicos”, disse o diretor de Finanças na Audiência Pública.

DIFERENÇAS DE VALORES

A disparidade na distribuição dos valores atinge importantes setores. Do orçamento, a Segurança Pública, por exemplo, terá R$ 536 mil para os 12 meses de 2024. Para a Gestão Ambiental, área que necessita de atenção em razão das oscilantes condições climáticas, o montante reservado engloba pouco mais de R$ 1 milhão.

CÂMARA MUNICIPAL

No último ano do mandato (2021/2024), a Câmara Municipal terá do orçamento R$ 3.622.000,00. Segundo o Projeto de Lei, deste total, R$ 532 mil serão para os encargos especiais.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Para o Instituto de Previdência o orçamento prevê a quantia de R$ 90.795.943,21, sendo R$ 2,5 milhões para a Administração, R$ 85,3 milhões para a Previdência Social, R$ 878 mil para encargos especiais e R$ 2 milhões para reserva de contingência. Para o Centro Universitário UniFAE serão R$ 68,5 milhões, sendo R$ 67,3 para a Educação e R$ 1,1 milhão para encargos especiais.

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