Por Marcelo Gregório
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A chuva de críticas provocada pela ineficiência do sistema tributário da Prefeitura de São João da Boa Vista, enfim, motivou o Executivo sanjoanense a estudar a contratação de outra empresa de software para amenizar o transtorno na cidade, porém, sem prazo definido.
Com o embaraço de quase dois meses, a Câmara Municipal convidou o diretor do Departamento Municipal de Finanças, Diogo Leonel das Chagas, para ser ouvido na sessão ordinária da segunda-feira (21), mas ele não compareceu para dar explicações. O responsável pela pasta relatou, por meio de ofício, que tinha outro compromisso, mas deixou escrito o seu posicionamento. “Após diversas notificações emitidas pela municipalidade, foi aberto um novo processo de apuração de descumprimento contratual e aplicação de penalidade. Informo que foi autorizado pela prefeita [Maria Teresinha de Jesus Pedroza (PL)] a instauração de novo processo licitatório sem prejuízos de ações imediatas para o restabelecimento dos serviços à população”, escreveu Chagas.
NOVO CONVITE
Acerca da ausência do diretor, os vereadores Junior da Van (PSD) e Pastor Carlos (PSDB) sugeriram ao presidente do Legislativo Carlos Gomes (PL) que Chagas possa comparecer à próxima sessão. “Ele foi convidado, tem direito de ter compromisso marcado, mas eu acho que nós temos que chamá-lo para explicar. As pessoas estão nos encontrando na rua e dizendo: ‘vereador você não sabe disso?’ De fato, nós não sabemos. Agora, estão fazendo outra licitação sem prejuízo para a Prefeitura, [mas] e para os munícipes e pessoas que deixaram de negociar e perderam? Então, é de bom tom que ele venha dar detalhes para nós”, apontou o peessedebista.
OS CONTRIBUINTES
Inconformada com o problema, a contadora Arlete Boaventura ocupou a Tribuna Livre e detalhou as dificuldades enfrentadas para realizar procedimentos de abertura de empresas, emissão de notas fiscais, consultas de débitos de IPTU, emissão de certidão online, entre outros serviços. “Desde então, a nossa vida e a dos contribuintes virou um caos. A cidade parou. O sistema foi lançado e nem nós [contadores] sabíamos como seria. Eu fui excluída do sistema e perdi todo o meu banco de dados de clientes. Falaram que iriam facilitar a nossa vida. Estamos abandonados e o sistema não está funcionando. Eu não sei o que vai acontecer. Cadê a consideração? desabafou a contadora.
PROVIDÊNCIAS
À tarde, em entrevista à TV União, a prefeita Teresinha havia afirmado que estudava contratar outra empresa responsável pela gestão do serviço devido ao caos. “Não temos outra alternativa a não [ser] tomar providências e fazer uma nova licitação. Já estudamos porque depois de muitas tentativas, chegamos à conclusão que a empresa não está conseguindo atender. A gente responde Tribunal de Contas [do Estado], a Prefeitura tem prejuízos, as pessoas têm prejuízo, então, afeta a todos nós”, afirmou a mandatária.
VALOR DO CONTRATO
Vencedora da licitação anterior, a empresa Inter—Tec, estabelecida em Santo André (SP), não conseguiu fazer a migração dos dados para o novo sistema. A contratação para 12 meses de gestão do serviço ocorreu, em abril de 2022, pela quantia de R$ 1.176.000,00. Ao término do prazo estabelecido, houve a necessidade de ajuste contratual, e dois termos aditivos foram assinados. Com a alteração, o valor global passou a ser R$ 2.447.825,80, até abril de 2024. A rescisão, conforme estipulada no contrato, poderá ser antecipada, mediante aviso prévio, com 30 dias de antecedência.
COMO ERA O SERVIÇO
Antes da substituição, a Prefeitura disponibilizava três sistemas que atuavam separados. Com o novo formato, de junção, a proposta era proporcionar mais agilidade, eficiência e desburocratização dos serviços. A mudança teve início em 30 de junho e a expectativa de solução era rápida. Não deu certo. “A Prefeitura parando, a cidade para. Isso ficou bem claro. Infelizmente, estamos sofrendo há dois meses porque [a empresa] ela não conseguiu fazer essa transmissão [de dados] e isso tem prejudicado não só a prefeitura, mas todos aqueles que precisam do serviço”, lamentou Teresinha.
