Por Marcelo Gregório
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As vítimas dos supostos crimes de homofobia e discurso de ódio praticados, em rede social, contra a comunidade Lgbt+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) deverão ser ouvidas, ao menos, até o dia 30 de agosto pelo Núcleo Especial Criminal (Necrim). O órgão da Polícia Civil, especializado em crimes de menor potencial ofensivo, receberá o presidente do Conselho Municipal Lgbt+, Christhopher Eluis da Silva Nogueira, o presidente da ONG Quatro Estações, João Pedro Gimenez, e o suspeito, F.P.M.
SEM ACORDO
Embora o Necrim tenha o objetivo de promover a pacificação social por meio de solução voluntária de conflitos, as vítimas mantiveram o posicionamento inicial e, por enquanto, alegaram não haver a possibilidade de flexibilização em razão da gravidade dos fatos. “A Polícia Civil entrou em contato para agendarmos uma audiência junto à outra parte e dali surgir um possível acordo. Em contrapartida, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo acatou nosso pedido. Optamos por levar o caso adiante porque o Estado só pune quem quantifica”, enfatizou Gimenez.
O SUSPEITO
Consultado pela reportagem, o suspeito assegurou que ainda não há processo formalizado. “Reafirmo que não cometi nenhum crime, apenas expressei meu direito de expor opinião em uma página pública que é divergente da opinião deles. Até o dia de hoje, não tem nenhum processo na Justiça me acusando desse tal crime. O que fizeram foi um B.O. contra mim, [e] o delegado encaminhou para o Necrim. Fui convidado para uma audiência de reconciliação na qual confirmei minha presença, mas a outra parte desmarcou. Todo esse alvoroço tem cunho político por de trás, pois somos de lados opostos”, disse.
RELEMBRE O CASO
Os supostos crimes de homofobia e discurso de ódio foram praticados pelo suspeito dia 11 de julho. Na referida data, a página do Departamento Municipal de Cultura, no Instagram, anunciava a 15ª Parada do Orgulho Lgbt+ e outros atrações temáticas (palestras, debate, exposições, exibição de filmes). Principal evento da programação, a Parada aconteceu dia 23, na região central.
Utilizando-se de seu perfil, o homem deixou escrito frases ofensivas e preconceituosas, por, supostamente, não concordar com o uso de dinheiro público direcionado à comunidade Lgbt+. “[Essas verbas] podem ser repassadas para outro setor, não a essas vergonhas, [de] incentivar a ser homossexual, isso não faz parte de nossa cultura”, criticou o suspeito, que não freou. “Esse movimento não é importante. Para um País cristão é imoral e pecado”, postou na rede social.
BOLETINS DE OCORRÊNCIA
Diante das mensagens consideradas ofensivas pelo Conselho Municipal Lgbt+ e ONG Quatro Estações, ambos os presidentes rapidamente coletaram as provas e registraram Boletins de Ocorrência (BOs) para que providências pudessem ser tomadas pela Polícia Civil. “Na hora em que ele disse que nós somos pecadores, que somos imorais, aí já ultrapassou toda e qualquer barreira do respeito, da opinião e começou a se tornar discurso de ódio. Enquanto pessoa, me senti ofendido porque não sou imoral”, relatou Nogueira à época.
