Por Marcelo Gregório
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O loteamento destinado ao conjunto habitacional Guiomar Novaes (I, II e III), ao lado do bairro Maestro Mourão em São João da Boa Vista, está em fase final de análise para aprovação junto a órgãos estaduais, entretanto, sem prazo para o início das obras.
A sinalização positiva do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), composto por companhias e órgãos estaduais, é que vai permitir o avanço dos serviços de infraestrutura. Segundo a Prefeitura, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) é a que mais fez apontamentos para a regularização. “Foi necessário averiguar o fato de que não estavam em condições de aprovação os projetos de água e esgoto, além de serem elencadas pela Concessionária exigências técnicas referentes ao sistema de abastecimento de água e ao sistema de esgoto sanitário. Ou seja, não havia uma condição mínima para prosseguimento da aprovação”, explicou José Gabriel Ramos Junqueira Ferreira, diretor do Departamento Municipal de Habitação.
Infraestrutura
A Sequoia Urbanismo, empresa encarregada de executar os serviços de infraestrutura e deixar o loteamento pronto para a construção das moradias, esclareceu que a primeira etapa envolveu análise na Prefeitura, realização do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e audiência pública. “Aí, foi para o Grapohab. Algumas das exigências a gente já cumpriu. Agora, estamos na última fase de aprovação. Quanto a prazo [de tudo aprovado] é difícil de colocar porque depende dos órgãos do Estado”, reforçou o engenheiro responsável, José Teixeira.
O que falta
Além da Sabesp, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Secretaria Estadual de Habitação, mais o Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), integram o grupo de análise.
A Sabesp foi questionada pelo O MUNICIPIO sobre o que resta para a aprovação do loteamento. “Os empreendedores do conjunto habitacional retificaram projetos executivos de acordo com as diretrizes da Companhia e os trâmites de aprovação final seguem normalmente, porém sem prazo”, respondeu.
Reparação ambiental
Acerca dos projetos de reparo ambiental enviados à Cetesb, o engenheiro da Sequoia assegurou que todos foram aprovados. “Normalmente é assim, você encaminha o projeto com as árvores que vão ter que cortar e depois assina um termo de recuperação ambiental. Então, para cada árvore, geralmente você vai plantar dez, vinte, dependendo do caso, e mais a parte de nascente, que também foi respeitada. Está tudo certo”, pontuou Teixeira.
Faixa de renda
A área reúne 578 mil m², e, de acordo com o EIV, as três etapas do conjunto de casas terão 1.255 lotes. À Prefeitura foram reservados 500 terrenos para a construção de unidades habitacionais destinadas a famílias que se enquadram na faixa 1, com renda de até R$ 2.640, seguindo às diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida. Posteriormente, a prioridade será para famílias da faixa 2, com vencimentos de até R$ 4.400. O restante dos lotes será destinado para venda dentro das regras de mercado.
Famílias à espera
A casa própria é o sonho de muitas famílias de São João. Inscrita no Programa de Habitação Popular, a Consultora de negócios corporativos, Lígia Cristina Ransauer, chegou a comemorar o nome anunciado no sorteio realizado, em 2020, pela Prefeitura. Contudo, em razão do cancelamento do sorteio, com suspeição de falhas, ela precisou esperar mais um pouco. “Pago aluguel, meu filho está na faculdade, que também não é de graça. Todas as famílias esperam no mínimo uma satisfação da comissão organizadora ou da prefeitura”, cobrou.
Embora tenha necessidade da moradia própria, a consultora ressaltou que primeiro é preciso garantia de segurança na infraestrutura. “Liberar as obras e colocar vidas em risco não é a solução que esperamos”, encerrou.
