Licitação da represa segue suspensa há quase três anos

Por Marcelo Gregório
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O processo licitatório organizado pela Prefeitura de São João da Boa Vista para definir a empresa vencedora e responsável pela execução das obras de construção da represa, na Ponte do Arco, poderá ser retomado ainda este ano, conforme informou o Executivo sanjoanense ao O MUNICIPIO.

Há quase três anos (dezembro de 2020), a licitação segue suspensa após uma das empresas participantes do certame ter solicitado a impugnação do edital, com alegações de possíveis irregularidades no conteúdo. “A administração municipal vem cuidando dos trâmites para tirar o projeto da represa do papel, após a impugnação do processo licitatório, fato que ocorreu, coincidentemente após o término do período de eleições. A previsão é que a licitação aconteça ainda em 2023”, afirmou Dirceu Fernandes Batista, diretor municipal do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano.

SITUAÇÃO DA LICENÇA

Restam cinco meses para o término do ano e, ao que tudo indica, não será desta vez que a população verá o início das obras de construção da represa, em razão de questões burocráticas que se arrastam há tempos e que ainda precisam ser solucionadas.

De acordo com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), atualmente o processo da licença ambiental encontra-se arquivado junto ao governo paulista. Sem avanço significativo na liberação da autorização, vencida em março de 2021, o empreendimento permanece apenas podendo ser observado por meio de imagens do projeto.

Todavia, a Prefeitura garantiu que os trabalhos direcionados à regularização prosseguem. “Com aproximadamente dois anos de atraso por conta da pandemia, o projeto votou a ser discutido e a documentação está sendo atualizada”, assegurou Batista.

A represa no Rio Jaguari-Mirim é tecnicamente classificada como Barragem de Uso Múltiplo.

Tema recorrente em São João, a expectativa da represa na cidade aumentou principalmente a partir de 2008, época em que houve intensa movimentação por parte do Executivo e Legislativo para a renovação do contrato com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), por mais 30 anos.

CUSTOS

Na última análise da administração municipal, envolvendo custos, a represa precisaria de recursos na ordem de R$ 60 milhões, conforme explicado pelo então chefe de Gabinete do Executivo, José Fernando Bruno, durante sessão na Câmara Municipal, em julho do ano passado. “O orçamento do projeto da represa está sendo atualizado e o pedido da renovação das licenças está sendo providenciado pelo Departamento Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento”, disse o responsável pela pasta de Planejamento.

OBRAS E INVESTIMENTOS

No contrato, nº118/2008, além da represa, os investimentos da Sabesp incluíam as construções do Piscinão do Córrego Bananal (Vila Brasil/DER) e Piscinão do Córrego São João (Recanto do Lago), ambos concluídos, e o Piscinão no Córrego do Aeroporto, ainda sem previsão.

Em área total de 60 hectares, o equivalente a 120 campos de futebol, a represa contará com vasta área de lazer no seu entorno. Além de prever o controle de cheias no município, a área se transformará em um reservatório hídrico para São João. Segundo consta no projeto, a barragem terá 225,7 mil² e com capacidade de 390,3 mil³ de armazenamento.