Por Felipe Melo
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No sábado (6), o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Sidney Beraldo, esteve na sede da Academia de Letras de São João da Boa Vista (Alsjbv), para uma palestra intitulada ‘Tribunal de Contas e a Cidadania’. Antes do evento, a equipe do O MUNICIPIO conversou com Beraldo para entender sua função como presidente.
Natural de São João da Boa Vista e com vasta vida pública, ele começou como vereador da cidade, de 1977 até 1982, na sequência, tornou-se prefeito (1983-1988). No ano de 1994, teve seu primeiro mandato como deputado estadual, sendo reeleito nas eleições de 1998, 2002 e 2006. Entre 2003 e 2005, foi presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Em 2007, Beraldo assumiu a Secretaria de Gestão Pública do Estado. Já em 2011, tornou-se secretário-chefe da Casa Civil do governo paulista.
TRIBUNAL DE CONTAS
Recentemente, em fevereiro, o sanjoanense assumiu a presidência do TCE-SP. Foi empossado conselheiro no final de 2012, e já havia exercido o cargo de presidente no ano de 2017.
“Tem sido um início bastante produtivo. Em três meses, já realizamos duas fiscalizações-surpresa. Uma delas, inclusive, nacional, o que nunca havia sido feito antes. Durante essas operações, verificamos, sem aviso prévio, as reais condições dos serviços públicos prestados aos cidadãos. Nessa nacional, por exemplo, todos os Tribunais de Contas do País se uniram para uma auditoria simultânea em mais de 1.000 escolas. A iniciativa aconteceu nos 26 estados e no Distrito Federal. O trabalho foi resultado de uma parceria entre o TCE-SP e a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). O levantamento, mais uma vez, demonstrou que o ensino está em agonia, mas a repercussão do trabalho foi incrível, o que é extremamente positivo. Também já percorremos três cidades do interior do Estado, orientando prefeitos sobre as melhores práticas administrativas”. comentou Sidney Beraldo sobre o início de gestão.
Para o leitor que não sabe a função de um presidente do Tribunal de Contas do Estado, Beraldo explica que é ele quem comanda a instituição responsável pela análise das contas de todo o governo do Estado e de tudo o que se refere aos 644 municípios paulistas, com exceção da capital São Paulo, que possui o próprio Tribunal de Contas. “São mais de 3.000 órgãos e de R$ 400 bilhões em receitas. Verificamos como os recursos públicos que vêm dos impostos pagos pela população estão sendo gastos. Checamos não só se esse dinheiro está sendo usado de acordo com o que determina a lei, mas também se está efetivamente sendo utilizado da maneira correta. Isso é importantíssimo porque já vimos casos, por exemplo, em que um aparelho de Raio-X foi adquirido seguindo toda a legislação, mas, depois de dois anos, continuava dentro da caixa, sem uso, o que é um absurdo. Além de ser um desperdício de recursos, isso prejudica os pacientes”, disse.
No dia 1º de fevereiro, dia da posse, em seu discurso, Beraldo disse que não gostaria de ser cão de caça, perseguindo os gestores, mas sim, cão-guia, pronto para auxiliar. Sobre a frase, o presidente elucidou que os gestores costumam ter medo do Tribunal de Contas. “Acham que estamos aqui para persegui-los e puni-los. Claro que vamos punir quem sair da linha. É nossa obrigação constitucional, mas não é esse o nosso objetivo. Cada vez mais, estamos focados em aprimorar nosso papel pedagógico, orientando os políticos para que eles não falhem. O que queremos é que isso não aconteça, que os administradores não errem. Daí essa expressão: não queremos perseguir ninguém, como cães de caça. Queremos apenas guiá-los, como fazem os cães-guia. Como fazemos isso? Oferecendo cursos e disponibilizando para quem se interessar manuais sobre temas complexos para as administrações. Tudo, claro, gratuitamente e de maneira muito didática”, relatou.
Ao longo do ano, o TCE-SP organiza encontros pelo interior do Estado, reunindo prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e técnicos de várias áreas para discutir questões que possam gerar dúvidas. “Quase 2.000 pessoas e centenas de prefeitos já participaram dessas reuniões. Até o final do ano faremos mais sete”, contou.
Por fim, Beraldo dissertou sobre a realização da palestra que aconteceu na Academia de Letras. “É sempre muito gratificante participar de eventos em minha cidade natal. Comecei minha carreira política aqui, como vereador e, depois, prefeito. Então é um prazer enorme”, finalizou.
