Por Bruno Manson
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Desde o final de janeiro, a Câmara Municipal parou de postar em seu site as proposituras e demais documentos que são apresentados durante às sessões ordinárias. Projetos de lei, requerimentos, indicações, moções e até mesmo ofícios e as respostas encaminhadas pela Prefeitura de São João e outras instituições estão temporariamente indisponíveis à população e a imprensa.
Anteriormente, todos esses documentos eram disponibilizados na página por meio do Sistema de Apoio ao Legislativo (SAPL). Ao acessá-lo, o cidadão podia fazer a consulta no sublink “Matérias Legislativas”, onde encontra todas as proposituras e documentos que são enviados à Casa de Leis.
SITUAÇÃO ATUAL
Em consulta ao portal do Poder Legislativo na tarde de sexta-feira (10), a reportagem do O MUNICIPIO verificou que o último documento disponibilizado é um ofício encaminhado pelo Instituto de Previdência de São João da Boa Vista (São João Prev) publicado no dia 27 de janeiro. Desta data em diante apenas foram feitas as postagens das duas “Pautas das Sessões” — que consistem em um breve resumo dos documentos que entram em votação — referentes às reuniões até então realizadas.
MUDANÇAS
Em contato com o jornal, o presidente da Câmara Municipal, Carlos Gomes (PL), comentou a respeito do assunto e explicou que isso se deve às mudanças que vêm sendo implementadas atualmente. De acordo com ele, assim que assumiu a gestão da Casa de Leis, ainda durante o recesso legislativo, iniciou-se o mapeamento e a realização de ajustes nos processos operacionais internos para garantir uma maior transparência e eficiência em suas atividades.
Segundo o vereador, as adequações que estão sendo realizadas visam tornar o processo legislativo ainda mais claro e acessível para todos. “Por exemplo, adequando ao Regimento Interno o trâmite da elaboração e encaminhamento dos documentos como requerimentos, indicações e ofícios, bem como o encaminhamento ao site da Câmara de todas as proposições aprovadas”, detalhou.
Em meio a este processo, o presidente afirma que todos os documentos estão à disposição da imprensa e dos munícipes, conforme os termos da Lei de Transparência e da Lei Geral de Proteção de Dados. Segundo ele, a expectativa é que o serviço esteja concluído e devidamente normalizado em aproximadamente dez dias. “A Casa de Leis está empenhada em garantir a transparência e a eficiência em suas atividades, e acreditamos que essas mudanças irão muito contribuir para esses objetivos. Essas medidas estão aprimorando o Poder Legislativo municipal e temos certeza que serão bem recebidas pela população, pois tem como objeto o próprio fortalecimento da democracia, com intuito final de beneficiar a todos os cidadãos”, concluiu Gomes.
