Por Bruno Manson
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A diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo (SJSP) formalizou a aquisição de três edifícios-sede para a Justiça Federal. A compra foi oficializada dia 28 de dezembro de 2022 e os imóveis estão situados em Bauru, Franca e São João da Boa Vista.
A aquisição dos prédios ocorreu mediante destinação de orçamento da União autorizada pelo Congresso Nacional, por meio da Lei nº 14.502/2022. Com isso, a Justiça Federal estima uma economia anual de R$ 3 milhões aos cofres públicos, gastos hoje com o pagamento de aluguel e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
LOCALIZAÇÃO
Em São João, o edifício adquirido fica na Praça Governador Armando Sales, nº 58, na região central da cidade. Os demais imóveis estão situados em Bauru (SP) — na rua Araújo Leite nº 39-57, no Jardim Aeroporto — e em Franca (SP) — na avenida Presidente Vargas, nº 543, no bairro Cidade Nova.
CONTRATOS
As assinaturas dos contratos de compra e venda com força de escritura pública dos imóveis foram realizadas na Justiça Federal de São Paulo pelo diretor do Foro da SJSP, juiz federal Márcio Ferro Catapani (interveniente); pelo superintendente do Patrimônio da União em São Paulo (SPU/SP) Denis Fabrisio de Oliveira Selymes (comprador); e pelos representantes das empresas proprietárias dos imóveis (vendedores). Também estiveram presentes a juíza federal Luciana da Costa Aguiar Alves Henrique, diretora da Subseção Judiciária de São João da Boa Vista, e o juiz federal Marcelo Freiberger Zandavali, o diretor da Subseção Judiciária de Bauru.
