Santa Casa devolve mais R$ 8,6 milhões à Prefeitura com fim de contrato

Por Ignácio Garcia
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Quantia de pouco mais de R$ 8,6 milhões foi devolvida recentemente à Prefeitura de São João pela Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. Até o momento, a soma das devoluções chega a R$ 13,6 milhões e a maior parte dos valores corresponde ao fim de convênios celebrados entre a administração municipal e o hospital público sanjoanense. Os montantes foram remetidos aos cofres públicos municipais após mobilização da Mesa Diretora da Santa Casa (Adm. 2020/2023).

Do total, R$ 5.037.817,03 já tinham sido devolvidos à gestão municipal em 29 de abril. Segundo a Santa Casa, a quantia referia-se ao saldo residual do convênio nº.: 003/2020, que chegou ao hospital por intermédio de recursos federais, estaduais e municipais para manter o aparato de combate à Covid-19 nas dependências da Santa Casa (Enfermaria, UTI/Covid, contratação de médicos, profissionais de enfermagem e aquisição de insumos).

Marcio Franciolli: pediu que Prefeitura fizesse substituição da gestão do serviço público de saúde (Divulgação/Santa Casa)

De acordo com o hospital, outra quantia significativa —de R$ 1.531.271,12— foi devolvida aos cofres municipais em 30 de maio, envolvendo o convênio nº.: 002/2020 (Covid Filial). O contrato, conforme a Santa Casa, objetivava manter o Centro de Atendimento para o Enfrentamento à Covid-19 —com instalação e funcionamento na fase crítica da doença ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Vila Conrado, e que, posteriormente, foi transferido para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim São Paulo.

“A direção sempre orienta a ser feita uma boa gestão dos recursos de formas clara e objetiva”, explicou o coordenador do Setor de Contabilidade, Matheus Passoni Moreira.

Já com o término do convênio nº.: 005/2018, após quase 5 anos de gestão da saúde do município, a Santa Casa devolveu para a Prefeitura, em 2 de junho, a quantia de R$ 7.068.762,21, referente ao valor residual.

Durante o período, o hospital administrou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), 13 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centros de Atenção Psicossociais (CAPSs), Centro de Especialidades e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Atualmente, no lugar da Santa Casa, todo o aparato de saúde é gerido pelo Instituto Dra. Rita Lobatto, Organização Social (OS) contratada por R$ 47,9 milhões —R$ 21 milhões a mais do que era pago anteriormente à Santa Casa.

“Em janeiro de 2021, nos primeiros dias de mandato da prefeita Teresinha, eu estive reunido com ela e pedi encarecidamente que a Prefeitura fizesse a substituição da gestão do serviço público de saúde por uma empresa especializada, pensando no bem-estar da população e eficiência do serviço”, explicou o provedor Marcio Franciolli.

Conforme o hospital, diante da solicitação feita pela direção, a administração municipal providenciou os trâmites para que a substituição do serviço de saúde fosse realizada.

“A prefeita Teresinha entendeu o meu pedido e, logo em seguida, iniciou o processo licitatório, que foi vencido pela empresa Instituto Dra. Rita Lobato, que hoje é uma Organização Social (OS) com a responsabilidade de gerir esse importante serviço de saúde pública”, finalizou Franciolli.

Também de acordo com o hospital, além das devoluções já realizadas, ainda ficaram retidos R$ 3 milhões como provisão para ajustes finais, tais como verbas trabalhistas, impostos e outras despesas provenientes do contrato.

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