Área do Distrito Industrial deve ser alvo de nova CPI

Por Bruno Manson
[email protected]

A Câmara Municipal deverá instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os problemas ocorridos durante a implantação da Etapa 5 do Distrito Industrial. A área foi construída entre 2014 e 2016, mas está totalmente inutilizada, devido a um erro na execução da obra. Na época, os postes de iluminação foram instalados em cima das redes de água e esgoto, obstruindo toda a edificação e impedindo assim a instalação de empresas no local.

Durante a sessão ordinária de segunda-feira (2) foi aprovado o Requerimento nº.: 331/2022 solicitando a abertura do procedimento para averiguar o caso. O pedido foi protocolado pelo grupo de vereadores formado por Aline Luchetta (Rede), Bira (PL), Carlos Gomes (PL), Claudinei Damalio (PSD), Heldreiz Muniz (Rede), Joceli Mariozi (PL), Luiz Paraki (Rede), Mercílio Macena (PTB), Rodrigo Barbosa (PSB) e Rui Nova Onda (DEM). No documento, eles pedem que sejam analisadas eventuais irregularidades desde a desapropriação da área a até a atual situação. A medida foi aprovada, porém com votos contrários apenas de Claudinho (MDB), Carlos Alberto da Cruz (PSDB) e Júnior da Van (PSD). Já Gustavo Belloni (PODE) não estava presente na ocasião.

Distrito Industrial: área ficou inutilizada após postes serem instalados em cima das redes de água e esgoto (Divulgação/Prefeitura de São João)

DISCUSSÃO

Antes de ser votado, o requerimento gerou um caloroso debate entre os edis. Carlos Gomes abriu a discussão e falou da importância de se apurar este caso, uma vez que houve prejuízo ao município. “Apura-se que a perda e o prejuízo do Poder Público e da cidade gira em torno de R$ 20 milhões. É muito dinheiro, que poderia ser investido na Saúde, na Educação e até lá mesmo [Distrito Industrial], trazendo mais empresários e criando mais empregos. Mas isso não está acontecendo por culpa de alguém e nós precisamos apurar quem são os culpados”, afirmou.

Logo em seguida, Júnior da Van justificou seu voto contra o pedido de CPI. “Eu acho que [o problema constatado na Etapa 5] deveria ter sido revisado, olhado, fiscalizado pela gestão anterior, pelos vereadores anteriores. Então meu voto é contrário, apesar de eu ser muito a favor da fiscalização”, disse.

Claudinho também se posicionou contrário ao requerimento, alegando que a Casa de Leis deveria primeiramente se inteirar sobre o que já foi apurado pela comissão nomeada pela administração municipal para investigar o caso. A justificativa foi reforçada por Carlos Alberto, o qual também destacou que não tinha visto a propositura apresentada para discutir com o restante dos vereadores.

A sessão seguiu com Heldreiz se posicionando a favor da investigação. “Quando a gente se depara com uma comissão nomeada em 2019 – e já estamos com quase um ano e dois meses – e não tem resposta de onde foi [foram] parar R$ 20 milhões, é função do vereador, no mínimo, ter uma posição”, destacou.

Pouco antes da votação, Bira comentou que já vem averiguando este caso e constatou indícios de irregularidades, citando a desapropriação da área como exemplo. “Mais de 40% dela não pode ser usada”, mencionou o presidente da Câmara.

PRÓXIMOS PASSOS

Com a aprovação do requerimento, o documento foi encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação (CJR). Após a análise da legalidade, a propositura é remetida ao plenário, onde será colocada em votação. Ao ser aprovada e instaurada, a comissão processante será montada de acordo com a proporcionalidade partidária da Casa de Leis.

Conforme apurado, a quantidade de membros ainda não está definida. A expectativa é que tudo isso já seja feito na sessão desta segunda-feira (9).

COMPARTILHAR

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here