Por Bruno Manson
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A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seja aplicado o princípio da insignificância em um caso de tentativa de furto qualificado ocorrido em Poços de Caldas (MG). Conforme apurado, o homem detido tem 37 anos e havia tentado subtrair oito balas e um biscoito, avaliados em R$ 1,79. O caso ocorreu em janeiro de 2019 e os itens foram devolvidos ao dono.
Na época, o indivíduo alegou que tentou furtar os alimentos pois estava com fome, mas foi surpreendido com a chegada de um primo e, assim, fugiu do local pulando o muro, mas acabou preso em flagrante.
Em julho do mesmo ano, ele foi absolvido em primeira instância, em razão da aplicação do princípio da insignificância. No entanto, a decisão foi contestada pelo Ministério Público.
Dois anos após este ocorrido, o caso teve um desfecho inusitado. No último dia 26 de maio, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu o recurso do MP e condenou o rapaz por tentativa de furto qualificado, com pena de oito meses de reclusão, em regime semiaberto.
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