Dados do Conselho Tutelar mostram que, em 2020, foram atendidos 46 casos de abuso, violência ou exploração sexual contra crianças e adolescentes em São João da Boa Vista. Do total, foram 22 casos de abuso sexual, 21 de violência sexual e três de exploração sexual, aumento de 10,8% em relação a 2019, quando o número absoluto foi de 41 casos. Apenas nos quatro primeiros meses deste ano, o órgão municipal já atendeu 13 denúncias relacionadas a abuso sexual de crianças e adolescentes.
Segundo o Conselho Tutelar, para todas as ocorrências, “após apuração, acolhida e orientações para a família, os casos são encaminhados para os equipamentos da Rede de Proteção que atendem especialmente estes casos, como o Creas (Assistência Social) e Caps I (Saúde)”, informou.
Os números são um alerta à sociedade sanjoanense e foram divulgados nesta sexta-feira (14), dias antes do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado nesta terça-feira (18).
No País, números do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos revelam que, em 2019, houve 17 mil casos registrados de violência ou abuso sexual a crianças e adolescentes.
Já nos primeiros meses de 2020, os dados revelam um crescimento das denúncias em janeiro (1.361 denúncias) e fevereiro (1.408), março se manteve estável (1.402) e, em abril, as estatísticas demonstram uma queda de 17,1% no número de denúncias (1.162).
Embora não haja uma causa definida, a diminuição de denúncias provavelmente se deve ao efeito pandemia, com pessoas mais reclusas em suas casas. Segundo a Pasta, é quase certo que há uma subnotificação dos casos, já que a quarentena obriga crianças e abusador a um maior tempo de convívio dentro das casas.
O levantamento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos permitiu identificar que a violência sexual acontece, em 73% dos casos, na casa da própria vítima ou do suspeito, mas é cometida por pai ou padrasto em 40% das denúncias. O suspeito é do sexo masculino em 87% dos registros e, igualmente, de idade adulta, entre 25 e 40 anos, para 62% dos casos.
A vítima é adolescente, entre 12 e 17 anos, do sexo feminino em 46% das denúncias recebidas e 51% das crianças sexualmente abusadas tem de 1 a 5 anos. Além disso, 82% das vítimas de violência sexual são meninas e 18% meninos e, em 73% dos casos, o abuso ocorre na casa da vítima (45%) ou na casa do suspeito (28%).
O gênero das vítimas é inversamente proporcional à idade: a partir de 5 anos, os meninos são mais abusados quanto mais novos são, já as meninas são mais abusadas quando estão na adolescência e menos na primeira infância.
Como prevenir o abuso sexual de crianças e adolescentes
O primeiro passo é enfrentar o tabu e promover a discussão do tema nos diferentes setores da sociedade como escola, igreja, clubes, família etc. O envolvimento dos profissionais da rede de proteção da criança e do adolescente (professores, médicos, psicólogos, assistentes sociais, autoridades policiais, sistema judiciário) é fundamental para combater o abuso sexual.
Ensinar conceitos de autoproteção, intimidade, consentimento e a diferença entre toques agradáveis e toques invasivos, por exemplo, é muito importante para começarmos, como sociedade, a enfrentar essa grave violação de direitos.
A Chilhood Brasil organizou um Guia de Referência – Construindo uma Cultura de Prevenção à Violência Sexual. Você pode acessá-lo clicando AQUI.
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Nesta terça-feira (18), celebra-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída pela Lei 9970/2000 em memória à menina Araceli Crespo, de 8 anos, que foi sequestrada, violentada e morta em 18 de maio de 1973.
A proposta é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade para garantir a crianças e adolescentes o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.
