Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (15), os vereadores definiram as comissões da Câmara Municipal para o biênio de 2021 e 2022. Na ocasião, os edis se reuniram por cerca de 30 minutos e decidiram os nomes que irão compor cada um dos seis órgãos permanentes da Casa de Leis.
Para a Comissão de Justiça e Redação (CJR) foi nomeado Carlos Gomes (PL) como presidente, o qual conta com a relatora Joceli Mariozi Ferreira (PL) e Gustavo Belloni (PODE). Este órgão é responsável por manifestar-se sobre todos os assuntos entregues a sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal ou jurídico e quanto ao seu aspecto gramatical e lógico, quando solicitado o seu parecer por imposição regimental ou deliberação do plenário.
Já a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) é presidida por Luiz Paraki (REDE), tendo Macena (PTB) como relator e contando com a participação do pastor Carlos (PSDB). Sua função é emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro – proposta orçamentária, prestações de contas, proposituras referentes a matéria tributária, etc.
Presidida por Aline Luchetta (REDE), a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (COSPAP) tem Luiz Paraki como relator e Júnior da Van (PSD). A função deste órgão é emitir parecer sobre todos os processos referentes à realização de obras e execução de serviços pelo Município, autarquias, entidades paraestatais e concessionários dos serviços públicos de âmbito municipal, entre outras atividades.
A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS) é composta pelo presidente Rodrigo Barbosa (PSB) juntamente com o relator Luiz Paraki e Claudinei Damalio (PSD). Compete a este órgão emitir parecer sobre os processos referentes à Educação, ao ensino e artes, ao patrimônio histórico, aos esportes, à higiene e saúde pública, bem como às obras assistenciais.
Sob a presidência de Macena, a Comissão de Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais (CARSP) conta com Rodrigo Barbosa como relator e Claudinho (MDB) em sua composição. Sua responsabilidade é zelar pela observância dos direitos, deveres e interesse coletivo dos servidores públicos municipais, atuando no sentido da preservação das leis inerentes à classe, assim como de seu papel junto à administração municipal.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) é presidida por Aline Luchetta, tem Luiz Paraki como relator e conta também com o pastor Carlos. O órgão é responsável pelo cadastro territorial do município, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização, zoneamento e uso e ocupação do solo, além do controle da poluição ambiental, a proteção da vida humana, a preservação dos recursos naturais, entre outras atribuições.
