Há pelo menos duas semanas, políticos das esferas municipal, estadual e federal, diretores de órgãos de saúde e representantes da sociedade civil realizam rodadas de reuniões – por videoconferência – com a finalidade de tratar da implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal na Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, em São João da Boa Vista.
O custo estimado dos 20 leitos necessários é de aproximadamente R$ 3,5 milhões, sendo R$ 1,7 milhão para adaptação do espaço existente para a implantação do dispositivo – inclui a disposição de dez leitos de Terapia Intensiva e dez intermediários, reforma de parte elétrica e hidráulica, disponibilização de sistema de ar condicionado, entre outros – e o restante para a aquisição de equipamentos – de ventilação mecânica, incubadoras etc.
O primeiro evento online para discutir a pauta ocorreu em 4 de dezembro e o segundo no dia 10, ocasião em que prosseguiram os debates do tema, uma reivindicação da população sanjoanense desde 2004. Futuras reuniões estão previstas.
O start das negociações para os encontros virtuais começou semanas antes da primeira reunião, foi provocado pelo presidente da Associação de Amigos da Serra da Paulista (AASP), João Augusto Michelazzo Bueno, e contou com o apoio de Paulo Teixeira e Luiz Fernando Teixeira, respectivamente, deputados federal e estadual, ambos do PT-SP.
Segundo O MUNICIPIO apurou, em 2007, por exemplo, Paulo Teixeira destinou emenda no valor de R$ 500 mil para a implantação do referido equipamento. Todavia, por problemas cadastrais da Santa Casa – situação vivida por diversas santas casas à época-, o recurso não pôde ser recebido. E o custeio da atual da implantação (R$ 3,5 milhões) já havia sido apontado na reunião anterior como o principal desafio.
Para tanto, na primeira reunião, o parlamentar, bem como o Luiz Fernando, se dispuseram não somente a indicar emendas parlamentares próprias, como também a articular emendas de bancada e mesmo um pool de deputados para indicarem emendas à instituição com tal finalidade.
E para destravar processos e buscar uma solução no impasse, as tratativas reuniram mandatos parlamentares – incluindo representante do deputado federal Geninho Zuliani (DEM-SP) – e demais assessores; a prefeita eleita Teresinha (DEM); Heloisa Trafani, titular municipal de Saúde; a diretoria da Santa Casa, com provedor Márcio Francioli e o administrador Guilherme Morellin; e integrantes da Direção Regional de Saúde (DRS-14): o titular, Benedito Westin; a diretora de Planejamento em exercício, Lara Roberta Lobo Martineli; a diretora Administrativa, Roseli Aparecida Modena Fernandes; e a articuladora da Saúde da Mulher, Luciane Goulardins Bertelli.
DRS-14
Na segunda rodada, a equipe da DRS-14 destacou que tem planos para a implantação da UTI Neonatal no âmbito da Rede Cegonha desde 2011. Foi ponderada, no entanto, a necessidade de implantar, juntamente com a UTI, um ambulatório de alto risco na ala da Maternidade, além da aquisição de três tipos de leitos: convencional, intermediário e de Gestação de Alto Risco (GAR).
Além disso, foi tratada a necessidade de estabelecer um posto de coleta de leite materno e um fluxo para processar o leite em Itapira (SP), para que volte a São João. Conforme informado, o projeto de UTI Neonatal junto à DRS-14 está em fase de revisão.
“Foi aprovado em 2011 e revisado em 2013. Na ocasião houve portarias autorizando os recursos que não chegaram a ser liberados. O projeto original previa sete leitos de UTI Neonatal. Atualmente existem cinco leitos em Mogi Guaçu e cinco em Mogi Mirim. Para atender a demanda regional é necessário que a futura UTI disponha de 11 leitos. O custeio é o principal desafio”, informou a equipe da DRS-14.
ETAPAS
Segundo Guilherme Morellin, administrador do hospital, é necessário cerca de R$ 1,7 milhão apenas para a construção da estrutura da UTI Neonatal e a instituição espera captar os recursos via Ministério da Saúde e emendas parlamentares.
Já a segunda etapa consiste na equipagem das novas unidades, a um custo que varia de R$ 150 mil a R$ 200 mil por leito, e a terceira etapa é o custeio. Contudo, com insuficiência do recurso federal, a proposta é que se faça uma articulação regional envolvendo as prefeituras da região.
Na sequência, Paulo Teixeira propôs que a nova unidade seja viabilizada por meio das etapas apresentadas por Morellin. “A bancada paulista na Câmara dos Deputados aprovou a destinação de uma emenda de R$ 540 mil para a instituição”, disse. Mas ainda se propôs a destinar emenda de R$ 600 mil para a finalidade.
Foi proposto à representante de Geninho Zuliani (DEM-SP) que o mesmo indique também R$ 600 mil, de modo que se atinja o montante necessário para a execução da primeira etapa.
Foi ressaltado ainda que, uma vez o projeto aprovado, isso viabiliza também recursos da DRS-14 para a UTI Neonatal.
Paulo Teixeira indicou que, após a aprovação, ele, Teresinha e Zuliani marquem reunião no Ministério da Saúde para tratar do tema.
Na oportunidade, Miguel Paião, representando Luiz Fernando Teixeira, informou que o parlamentar indicou no orçamento estadual o custeio da Santa Casa.
A prefeita eleita destacou a parceria com os mandatos federal e estadual e citou ainda outros parceiros para aderir ao projeto: Unimed Leste Paulista, Santa Casa Mais Saúde e o UniFAE. “Vamos juntos equacionar essa demanda e ter a UTI Neonatal em São João da Boa Vista”, concluiu Teresinha.
