Na última sessão de 2020, a ser realizada na segunda-feira (14), a Câmara Municipal deverá colocar em votação o projeto de lei que dispõe sobre os recursos recebidos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). De autoria do prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (MDB), a propositura tem como objetivo garantir que este dinheiro repassado ao município seja empregado na construção da represa, uma das obras mais reivindicadas pela população sanjoanense.
A proposta ingressou na Casa de Leis na sexta (4) em regime de urgência especial. Contudo, o projeto de lei não entrou para votação na segunda (7), o que gerou questionamentos dos bastidores políticos, uma vez que os vereadores sempre tiveram participação ativa ao longo desses anos na aprovação de outras proposituras referentes à represa.
“Fizemos muitas obras, mas a represa é a que temos mais compromisso com a população. Por isso fizemos uma lei destinando todo o recurso que receber da Sabesp para sua construção”, frisou Vanderlei. “Não fazer a represa é trair a população”, afirmou.
Diante da importância deste projeto de lei, a expectativa dele é que os edis votem pela aprovação desta medida. “Este não é um compromisso só do Vanderlei, mas é da Câmara também. É um compromisso da Câmara, pois quando eles [os vereadores] aprovaram o aditamento de contrato com a Sabesp, já sabiam que era para essa finalidade. É um compromisso da Câmara, uma vez que aprovaram o financiamento para a construção da represa”, observou o chefe do Poder Executivo. “Os vereadores estiveram junto comigo nesse projeto e têm o compromisso com a cidade”.
VOTAÇÃO
Em contato com O MUNICIPIO, o presidente do Poder Legislativo, Antônio Aparecido da Silva, o Titi (PSDB), tranquilizou os ânimos e disse que o projeto entrará em votação na sessão ordinária desta segunda (14). “Particularmente sou favorável a esta proposta, pois a represa é um grande desejo da população sanjoanense”, adiantou o chefe da Casa de Leis.
LICITAÇÃO
O processo licitatório para a construção da represa prossegue e a previsão é que na terça-feira (15) sejam conhecidas as empresas participantes. “Se não tiver nenhuma impugnação, nós vamos conhecer a melhor proposta financeira para a construção da represa”, comentou o prefeito. “Temos a estimativa de R$ 27 milhões para a construção. Se isso correr bem, é possível que, antes do fim do ano, a gente consiga dar a ordem de serviço para o início das obras”, disse.
A OBRA
A represa é um grande anseio da população sanjoanense há muitos anos. O projeto nasceu em 2008, durante a gestão do prefeito Nelson Nicolau. Com a renovação do contrato da Sabesp, foram criadas as externalidades – que são os piscinões, o plano de macrodrenagem do município e a represa. “De 2008 a 2012, o Nelson [Nicolau] trabalhou no licenciamento da represa. Em 2013, assumimos isso e continuamos com este trabalho. Conseguimos concluir o licenciamento em abril deste ano. A partir daí, partimos para equacionar a questão financeira”, relatou Vanderlei. “Do projeto inicial, tínhamos quase R$ 18 milhões para receber. A represa – do projeto final – ficará em torno de R$ 26 milhões. Temos cerca de R$ 16 milhões em caixa e já terminamos de fazer as desapropriações que faltavam. Ficará faltando R$ 10 milhões. Creio que iremos usar de R$ 10 a R$ 12 milhões para a construção da represa, dependendo de como fechar a licitação da obra”, explanou.
COMO PAGAR O FINANCIAMENTO?
Vanderlei explica que a Prefeitura receberá 4% do líquido da arrecadação mensal da Sabesp, o que ajudará a pagar quase todo o financiamento. Além disso, ele destaca que São João também será beneficiada com a homologação do Fundo Municipal de Saneamento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). “Nós vamos receber, desde julho, o atrasado deste dinheiro da Arsesp. Considerando que a represa leva de 18 a 24 meses para ficar pronta, nós estaremos recebendo este dinheiro. A valores de 2019, nós teríamos recebido da Sabesp em torno de R$ 2 milhões. Até terminar a represa nós vamos ter recebido até R$ 4 milhões”, destacou.
Com tudo engatilhado para a construção da represa, o prefeito enviou o projeto de lei para a Câmara para que todo o recurso recebido da Sabesp com mais os recursos que a administração municipal tem em caixa sejam destinados 100% para a obra até a conclusão e o pagamento do financiamento. “Este é um compromisso que nós temos com a população para que seja feita a represa. E nós vamos trabalhar nisso, mesmo deixando a prefeitura no dia 31 de dezembro. Serei um defensor desta obra, pois a considero a mais importante para a cidade”.
Finalizando, o chefe do Poder Executivo também destaca a importância do comprometimento da prefeita eleita Maria Teresinha de Jesus Pedrosa (DEM) em dar continuidade neste antigo sonho dos sanjoanenses. “Vejo a administração da seguinte forma. Em uma empresa, você pode trocar o gerente, mas os compromissos dela continuam. Esse é um projeto que está iniciado, portanto, não fazer a represa seria a descontinuidade de uma obra”.
Construir o empreendimento é pensar na população
A construção da represa é um investimento fundamental para São João da Boa Vista. O reservatório terá um papel importante para o controle de cheias, além de ser um grande reservatório de água. De acordo com Vanderlei, assim que concluída, a obra possibilitará dar vasão às áreas afetadas com alagamentos – como na rua Campos Sales, por exemplo – e ainda ajudará o município a enfrentar uma eventual crise hídrica diante das extremas secas que vêm ocorrendo.
“Será um grande reservatório hídrico da cidade. Se pensarmos bem, a captação de água hoje é para cima da estrada de Pinhal. Se tivermos, algum dia, um problema de seca no Rio Jaguari [Mirim], será mais simples para captar a água da represa”, comentou.
Para o prefeito, uma reserva hídrica é algo importantíssimo diante do crescimento do município, que conta com mais de 90 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “São João vem crescendo em um ritmo grande. Para se ter ideia, até outubro, aprovamos 800 plantas particulares. Isso sem contar os núcleos habitacionais, como o Nova União e o Guiomar Novaes. O crescimento da cidade é muito grande e a represa é uma reserva hídrica fundamental para o município”, avaliou.
Além destes benefícios, a represa também ajudará a fomentar uma das áreas que mais tem crescido nos últimos anos: o turismo. Ao redor do futuro empreendimento está sendo criada uma grande área de lazer, a qual abrigará quadras de areia, pistas de caminhada, ciclovia e todo um complexo que poderá ser usufruído pela população e também poderá refletir no fomento de estabelecimentos do ramo gastronômico, com algum restaurante ou barzinhos, assim como na área de hotelaria, por exemplo. Vale destacar ainda o impacto social desse empreendimento para a região do bairro Santo Antônio, que também será beneficiada com a construção da represa.
