Desde segunda-feira (16), está liberado o Credenciamento de Projetos Culturais para produção de eventos artístico-culturais e sua circulação em São João da Boa Vista ou ainda nas plataformas digitais.
Estes serão financiados com recursos da Lei Emergencial Aldir Blanc, instituída pela Lei Federal nº 14.017/2020 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464/2020.
O período de entrega dos envelopes contendo documentos e propostas dos artistas e instituições culturais interessadas neste credenciamento termina no dia 07 de dezembro, às 18h, sendo que as propostas devem ser entregues no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado à rua Marechal Deodoro, n° 313, Centro de São João da Boa Vista.
O download do edital e seus anexos pode ser feito em www.saojoao.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/ch-chamamento/chamada-publica-00120-aberta.
O valor de apoio aos projetos selecionados neste Credenciamento será de R$ 235.899,90, lembrando que serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de iniciativas, produções e realização de atividades artísticas e culturais que possam também ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais também estão incluídas neste edital.
Poderão participar deste Credenciamento produtores culturais (pessoa física), com idade a partir de 18 anos, residentes em São João da Boa Vista; e produtores culturais e/ou empresas (pessoa jurídica) de direito privado com ou sem fins lucrativos, inscritas no CNPJ e sediadas no município de São João da Boa Vista – acompanhe detalhes minuciosos no site da Prefeitura, aba ‘Editais de Licitação’, no canto superior direito da página inicial.
