Foram publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo de sexta-feira (16) dois editais de licitação para contratar duas empresas especializadas, sendo uma para a execução de obras civis e outra para gerenciamento dos trabalhos e fiscalização de todos os serviços da futura represa do Rio Jaguari Mirim – barragem de contenção de cheias e lazer de São João da Boa Vista. Os processos também foram publicados no Jornal Oficial do Município de sexta.
A reportagem apurou que a megaestrutura da represa/barragem do rio Jaguari Mirim terá 225,7 mil m² (metros quadrados), o equivalente a 45 campos de futebol, e com capacidade para reservar 390,3 mil m³ (metro cúbicos) de água, o que equivale a 390 mil caixas d’água residenciais.
Ainda em sua infraestrutura, o diretor de Gestão e Planejamento, engenheiro Julio Luís de Almeida Lino, antecipa que, dos principais itens (volumes de concreto, de madeira e de armações de aço) que serão licitados por meio de um dos processos (nº.: 006/2020), constam 621,9 mil kg de armações de aço CA-50, o que equivale a 620 toneladas; mais 12,6 mil m³ de concreto estrutural FCK = 30,0 MPA, correspondente a 2.100 viagens de caminhão; e outros 9.135 m² de formas de madeira, equivalente a dois campos de futebol.
Dos volumes de escavações e aterro do barramento, o titular da Pasta revela que serão 21,5 mil m³ de escavação de rocha, o que corresponde a 3.595 viagens de caminhão; 366,5 mil m³ escavação em solo, equivalente a 61 mil viagens de caminhão; além de 74,9 m³ de aterro de solo, correspondente a 12,5 mil viagens de caminhão.
EDITAIS
Pelo primeiro edital, da concorrência nº.: 006/2020, o valor estimativo é de R$ 26.164.273,06 – o maior do empreendimento – e buscará empresa que oferecer menor preço. Neste caso, o prazo máximo da entrega dos envelopes, com documentação e proposta, é até as 8h30 de 16 de novembro, com data de abertura dos mesmos às 9h do mesmo dia.
Do segundo edital, da tomada de preços nº.: 017/2020 para a contratação de empresa responsável pelo gerenciamento das obras e fiscalização, o valor estimado é de R$ 1.099.453,92. As empresas interessadas têm até as 16h de 29 de outubro para o cadastramento.
O prazo máximo de entrega de envelopes com documentação e proposta é até 3 de novembro, às 8h30, com abertura às 9h, também na mesma data. A vencedora terá contrato com vigência de 20 meses e prazo de execução de 18 meses.
OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS
Segundo Mário Henrique Fagotti Vassão, diretor do Departamento de Administração, as empresas contratadas terão a obrigação de executar os serviços (Gerenciamento e Fiscalização/Obras) de acordo com as cláusulas dos editais e dos contratos, que envolvem uma série de exigências como, por exemplo, o cumprimento do cronograma de execução (prazos das etapas da obra/serviço), a demonstração de cumprimento dos encargos trabalhistas, entre tantas outras obrigações.
“Quanto à complexidade financeira, foram estabelecidos vários mecanismos de controle dos recursos, das formas de pagamento, medição e análise de valores. É extremamente complexo, mesmo porque, trata-se de uma obra estimada em R$ 26.164.273,06”, pontuou.
O titular da Pasta explica, ainda, que os dois editais são frutos de um trabalho em equipe, que envolveram o Departamento de Gestão e Planejamento Urbano (projetos), o Departamento de Administração (processo administrativo licitatório) e a Procuradoria Geral do Município (análise jurídica das minutas do edital e do contrato).
“Em razão das dimensões desta obra, bem como pela sua especificidade, foi necessário pesquisar muito para se chegar ao resultado final. A todo momento, buscamos estabelecer, observados os limites legais, cláusulas que garantissem a execução dessa tão importante obra, sem correr o risco de que viessem participar do certame (licitação) empresas aventureiras, sem experiência, ou mesmo, sem condições técnicas e financeiras para concluir as obras”, finalizou.
