Uma relação de documentos encaminhados pelo Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino (UniFAE) à Câmara Municipal foi alvo de debate entre os vereadores na sessão ordinária realizada segunda-feira (1º). A documentação foi enviada recentemente em resposta aos ofícios encaminhados por Gérson Araújo (MDB), o qual solicitou uma série de informações sobre licitações, gastos e pagamentos da autarquia.
Assim que obteve os documentos, o edil questionou o teor de algumas informações durante a sessão realizada no último dia 26. Diante das indagações, a vereadora e professora Maria Cândida de Oliveira Costa (PDT) resolveu averiguar o caso. “Fiquei um tanto incomodada pelo fato do UniFAE ter uma equipe competentíssima na área de gestão e que teria enviado, como retorno, material tão equivocado”, disse.
Durante a reunião, ela explicou que o ofício encaminhado ao Centro Universitário pedia informações sobre os gastos com a aquisição e instalação dos módulos de container e estes dados haviam sido encaminhados.
A vereadora relata ainda que o documento apresentado possui 181 páginas, sendo que cinco folhas estão em branco por serem os anversos das páginas protocoladas – fato este que havia sido indagado por Gérson. Maria Cândida ainda cita que, neste primeiro ofício, não havia sido solicitado nada sobre o Hospital de Campanha e que o vereador pediu informações sobre este somente na sessão ordinária do dia 26 e que os dados já estariam sendo providenciados pelo UniFAE.
Com relação às licitações realizadas pela autarquia, a edil explicou que, em 2012 foram realizados dois processos ao longo do ano. Já em 2019, este número chegou a média de 70. “Em função desta demanda, a reitoria solicitou a Prefeitura, uma vez que o UniFAE não tinha um departamento estruturado, ajuda para atender ao crescimento da instituição. Então trabalham em conjunto”, esclareceu, destacando ainda que todos os documentos exigidos por lei estão no Portal da Transparência, junto ao site do Centro Universitário.
FISCALIZAÇÃO
Em resposta, Gérson afirmou que em nenhum momento houve algum desrespeito à autarquia e que está apenas cumprindo sua função de vereador, que é fiscalizar. Na ocasião, ele ainda explicou que toda a documentação apresentada será analisada e até pediu apoio de pessoas especializadas para poder entender alguns dados fornecidos. “No que a auditoria me passou, eu vi falhas. Em nenhum momento critiquei pessoas ou instituição. Eu estou apenas fazendo o meu trabalho de vereador”, declarou. “Eu sei que está no Portal da Transparência, mas também tenho o direito e dever de solicitar documentos para analisar e fiscalizar os processos de capa em capa”, completou o edil.
Em meio ao debate, Vick Nhola (PSD) se posicionou favorável às solicitações de Gérson e destacou que todos os vereadores têm o direto de pedir a documentação mesmo estando no Portal da Transparência.
Por sua vez, Maria Cândida relatou que também é favorável à fiscalização e se prontificou a ajudar Gérson a analisar a documentação apresentada pelo UniFAE. “Não estou dizendo que não temos que fiscalizar! Pelo contrário! Eu corroboro com a necessidade de fiscalização por parte nossa enquanto vereadores”.
Ao final, Gérson agradeceu a colaboração e apoio, se comprometendo a deixar informado a todos os edis sobre os fatos apurados. “A Comissão de Justiça participará. Será tudo analisado e apresentado aos demais vereadores”, concluiu.
TRANSPARÊNCIA
Ao comentar sobre o caso, o UniFAE informou que o vereador encaminhou o pedido para obter documentos e já foram disponibilizados. “Todas as informações como licitações, gastos e pagamentos, enfim, todas as informações institucionais, estão no Portal da Transparência, acessível a qualquer cidadão. Não é necessário ser vereador para encontrar as respostas do questionamento”, frisou o Centro Universitário. “Todos os processos do UniFAE são públicos, acessíveis e fiscalizados. O UniFAE tem investido recursos e pessoal para tornar cada vez mais transparente todos os seus atos”, finalizou.
