Disseminação de fake news vira alvo

“Minuto da checagem”: último episódio da série de vídeos lançada pelo TSE aborda sobre crime por compartilhar falsas notícias (Reprodução)

Durante o fim de semana, um boato ecoou pelas redes sociais de que o governador João Doria (PSDB) estaria em São João da Boa Vista. O motivo da vinda seria uma suposta reunião, ‘às escondidas’, junto ao prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (MDB) e representantes do Departamento de Saúde, para tratar sobre a quarentena. Rapidamente, a notícia falsa ganhou as redes sociais e fomentou algumas discussões. Contudo, o que grande maioria não se atentou em checar é que tudo isto era uma mentira, ou seja, uma fake news.

Como este ano haverá eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem investido no combate às notícias falsas. No início deste mês, lançou o episódio final da série de vídeos intitulada “Minuto da Checagem”. A ação institucional foi criada e desenvolvida pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do TSE, por meio do Núcleo de Rádio e TV, para auxiliar a Justiça Eleitoral no enfrentamento da desinformação sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro.

Neste último episódio, a série aborda que divulgar fake news é crime. A Lei nº 13.834/2019 criminaliza a desinformação por denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, com penalidade de dois a oito anos de prisão, além de multa.

“Utilizamos uma linguagem clara para que o maior número de pessoas pudesse receber e entender a mensagem. Alguns dos nossos vídeos alcançaram mais de um milhão de visualizações”, destacou Ana Paula Ergang, coordenadora de Rádio e TV da Ascom/TSE.

Fake News: dois a oito anos de prisão, além de multa, são as penalidades previstas para quem cometer o crime de desinformação por denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (Reprodução)

COMBATE

Atenta a este problema, a 37ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pretende fiscalizar os candidatos e até realizar denúncias à Justiça Eleitoral, caso venha a se comprovar a utilização de notícias falsas nas eleições municipais. “Além de ser crime previsto no Código Eleitoral, isso desvirtua o processo, ofende as pessoas e traz exatamente aquilo que queremos combater, que é a mentira”, explicou o advogado Gustavo Massari, presidente da subseção sanjoanense. “O objetivo é escolher pessoas capacitadas e que falem a verdade. As fake news jogam exatamente contra”.

De acordo com ele, neste pleito eleitoral, a OAB estará atenta a toda e qualquer tipo de irregularidade. “Nós vamos criar um canal para que possam ser feitas as denúncias. Ao recebermos essas denúncias, levaremos ao Ministério Público Eleitoral ou ao juiz eleitoral”, afirmou. “Nós da OAB somos terminantemente contra a qualquer tipo de manifestação ou divulgação de notícias falsas”, completou o presidente.

Outra proposta é promover uma palestra com o intuito de orientar os candidatos sobre a importância de não se valerem de fakes news. Contudo, devido a pandemia do novo coronavíus (Covid-19) e às medidas de isolamento social, isto ainda está sendo analisado.

TERMO DE COMPROMISSO

Massari destaca que as medidas que serão adotadas nestas eleições vêm de encontro com o Termo de Compromisso contra fake news idealizado pelo jornal O MUNICIPIO em 2018.

Na época, ele e os advogados Leandro Galati e Suez Colabardini concorriam à presidência da instituição e assinaram o documento, comprometendo-se – em campanha e após um deles ser eleito – a promoverem ações de combate à propagação de notícias falsas e auxiliar os órgãos competentes na punição dos responsáveis por este tipo de desinformação.

Para o presidente da 37ª Subseção da OAB, esta medida foi importante durante o pleito da instituição e também poderia ser adotada entre os candidatos às eleições municipais.

LIVE

O Centro Universitário das Faculdades Associadas (UniFAE) promoveu na noite de segunda-feira (25) uma live com os alunos de Jornalismo e Publicidade e Propaganda com o tema “Desmentindo as fake news”.

A programação trouxe como convidado o jornalista Misael Mainetti, que é repórter da Rede Record e também já trabalhou na Rede Globo e EPTV. Durante a live, ele contou um pouco de sua experiência ao longo destes anos e como tem lidado com o problema das notícias falsas. Quem quiser conferir o bate-papo, basta seguir o perfil @ppjor.unifae no Instagram.

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