Os decretos de calamidade instituídos pela Prefeitura de Poços de Caldas e pelo Governo de Minas Gerais têm feito com que a população fique em casa e que os comerciantes mantenham seus estabelecimentos de portas fechadas. As medidas visam conter a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e, para garantir que as determinações sejam cumpridas, a Polícia Militar tem trabalhado ao lado dos servidores públicos. Somente no último fim de semana foram fiscalizados cerca de 150 comércios locais, que insistiram em funcionar, conforme informações divulgadas pelo portal Poços Já.
O prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) e o coronel Jardel Trajano de Oliveira, comandante da PM, trataram do assunto na noite de domingo (22) em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais. Na ocasião, Sérgio ressaltou que a prefeitura tem recebido ligações de diversas pessoas questionando sobre a possibilidade de seus estabelecimentos permanecerem abertos durante a quarentena. “O que pode funcionar está descrito no site da prefeitura. Se seu comércio não está lá, não adianta entrar em contato porque não podemos fazer exceções, não vai poder”, pontuou.
CUMPRINDO A LEI
Durante a live, o comandante da Polícia Militar reforçou que as determinações estabelecidas pela administração municipal e o Governo Estadual devem ser obedecidas. “Nós estamos cumprindo o decreto estadual que proíbe o funcionamento dos comércios que não sejam essenciais. Estamos percorrendo todas as ruas e fiscalizando os comércios abertos. Num primeiro momento orientamos para que seja feito o fechamento e no segundo momento a gente começa a atuar em cima do Código Penal, mostrando que aquela conduta está descrita no artigo 268, que trata dos riscos à saúde pública”, afirmou.
PENALIDADE
Quem insistir em descumprir a ordem pode, além de ser preso, ter seu alvará de funcionamento cassado. A quarentena não tem previsão de encerramento. Vale lembrar que as feiras livres agora também estão canceladas.
