A Câmara Municipal aprovou, em sessão extraordinária realizada na noite de quarta-feira (8), projeto que autoriza a construção da esperada represa em São João da Boa Vista, nas imediações da Ponte do Arco. O documento em questão permitiu, dentre outras situações, que o contrato entre Prefeitura de São João e Sabesp seja prorrogado em mais dez anos e, com isso, apenas trâmites burocráticos ainda impedem que a construção do empreendimento tenha início.
O aumento em dez anos na vigência do contrato já havia sido divulgado pelo O MUNICIPIO em dezembro, em entrevista concedida pelo prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (MDB). O convênio da Companhia de Saneamento básico com a administração municipal passa a valer agora por 40 anos, ao invés dos 30 acordados em 2008. Ou seja, o acordo terá fim, agora, em 2048 e não mais em 2038.
Este aumento foi necessário, como explicou o prefeito na oportunidade, pois o valor da construção da represa aumentou para R$ 40 milhões, montante superior aos R$ 17 milhões que a Sabesp teria que desembolsar para a realização da obra. Desta forma, a prefeitura conseguiu que a empresa destinasse parte da arrecadação mensal para os cofres públicos, tornando possível – somado a um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal – a edificação do empreendimento.
“[Com o valor superior para a obra] começamos a negociar com a Sabesp para ver como poderíamos fazer com essa diferença, pois eu tinha R$ 17 milhões e precisaria do restante para inteirar R$ 40 milhões, que é o valor da obra. Temos ainda 18 anos de contrato com a Sabesp e fiz a seguinte negociação com eles: vamos prorrogar o prazo por mais 10 anos e a Sabesp vai me dar 4% da arrecadação mensal deles em São João. Paralelo a isso, existe um financiamento junto à Caixa Econômica Federal, que já foi aprovado pela Câmara, pedindo empréstimo de R$ 25 milhões. Com os R$ 17 milhões que já tenho, vai ser possível fazer a represa”, justificou Vanderlei na oportunidade.
Segundo o prefeito pontuou, o financiamento junto à Caixa poderá ser pago em dez anos, com carência de mais dois. De acordo com ele, apenas com a verba que entrará dos 4% do faturamento da Sabesp, será possível quase “empatar com o valor do empréstimo”.
MUDANÇA NECESSÁRIA
Para que a construção da represa voltasse a ser viável, a prefeitura sanjoanense, antes da prorrogação do contrato e dos acordos financeiros com Sabesp e Caixa, precisou, como explica Vanderlei, “vencer batalhas” com a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
“O projeto estava inviabilizado e não iria sair do papel. Foi então que, após diversas reuniões junto à Cetesb, perguntei o que tínhamos que fazer para a represa ser construída. Eles disseram que seria necessário diminuir o projeto e disponibilizar 100 metros de app [área de preservação permanente]. Foi o que fizemos e, depois de bastante luta, tivemos o projeto aprovado”.
INÍCIO DAS OBRAS
Vanderlei Borges de Carvalho foi questionado sobre o início das obras. Na resposta, o chefe da administração brincou ao dizer que verá a obra começar e disse que não será mais o prefeito quando ela estiver pronta, pois o tempo de construção é de dois anos. Entretanto, não quis precisar uma data para o começo da construção. Segundo apurado pelo O MUNICIPIO com fontes ligadas à prefeitura, a obra terá início em março de 2020.
“Contratamos um engenheiro para dar assessoria no projeto de licitação. Ele é especialista em represa e vai nos ajudar no detalhamento do edital. Queremos estar com o edital pronto assim que obtivermos todas as autorizações. Assim, nós lançamos o edital e podemos esperar o vencedor para realizar a obra”, concluiu.
Além do lago, os arredores da represa contarão com extensa área de lazer, que abrange praças, quadras esportivas, campos de futebol, pistas de caminhada e diversas outras obras voltadas ao esporte e entretenimento.
