Um projeto de lei que visa regulamentar o serviço de mototáxi e motofrete em Vargem Grande do Sul tem gerado polêmica entre os trabalhadores da categoria. A proposta é de autoria da prefeitura e foi encaminhada para análise da Câmara Municipal no início do mês, sendo alvo de contestação por parte dos mototaxistas, principalmente pelo fato de limitar o número de vagas permitidas no município.
Nas redes sociais, representantes de mototáxis se manifestaram e expuseram as consequências que esta medida poderia acarretar no setor, principalmente em relação ao desemprego.
Uma carreata foi realizada até a Câmara Municipal na segunda-feira (11), onde os trabalhadores da categoria participaram de uma reunião convocada pelo presidente do Poder Legislativo, Felipe Gadiani. Na ocasião, eles se encontraram com o prefeito Amarildo Duzi Moraes, representantes da prefeitura e vereadores para debater o projeto de lei e expor a situação da categoria.
PONTOS POLÊMICOS
Conforme noticiado pelo jornal Gazeta de Vargem Grande, durante a reunião, os mototaxistas questionaram alguns pontos propostos no projeto de lei, como a obrigatoriedade do seguro, pelo valor a ser pago, além da idade mínima prevista para o trabalho – que é de 21 anos, seguindo as determinações do Código de Trânsito Brasileiro – e, principalmente, em relação ao número de vagas liberadas para exercer esta profissão. De acordo com uma lei municipal sancionada em 2002, 50 vagas são previstas para este tipo de serviço no município – já o projeto previa aumentar para 80 vagas.
RETIRADO PARA ANÁLISE
Diante da pressão, a prefeitura retirou o projeto de lei para análise. Conforme apurado, uma comissão está sendo montada para realizar as alterações necessárias e, posteriormente, encaminhá-lo para a Câmara Municipal. Além disso, também será criada uma comissão entre os mototaxistas para debater o projeto e analisá-lo, seguindo os parâmetros que da lei federal que regulamenta a categoria.
