A Câmara Municipal instaurou Comissão Processante contra Leonides Chaves (PHS), na sessão de terça-feira (29), para apurar denúncia de suposta falta de decoro parlamentar. O denunciante é o advogado José Chiconi, que pede a cassação do mandato do vereador. A acusação aponta que Chaves teria utilizado a tribuna do Legislativo, em algumas oportunidades, para afrontar membros do Ministério Público.
Com votos contrários apenas de Rui Nova Onda (PTB) e Claudinei Damalio (PTB), foi instaurada a Comissão, que teve os membros escolhidos mediante sorteio. Patrícia Magalhães (PSDB) e Sebastião Neris (PV) não votaram por não estarem presentes na reunião.
Foram sorteados Claudinei Damalio, Claudinho (MDB) e João Anselmo (PL) para fazerem parte do grupo. Titi (PSDB) e Moretto (DEM) haviam sido escolhidos, mas não aceitaram participar. Após reunião, ficou definido que Claudinei é presidente da Comissão Processante; Claudinho, relator; e João Anselmo, membro.
Conforme o Decreto Lei Federal 201/1967, recebendo o processo, o Presidente da Comissão iniciará os trabalhos em cinco dias, notificando o denunciado, com a remessa de cópia da denúncia e documentos para que, no prazo de dez dias, apresente defesa prévia, por escrito, indique as provas que pretender produzir e arrole testemunhas, até o máximo de dez.
PEDIDO DE CASSAÇÃO
O autor do pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar, José Chiconi, explicou que a acusação tem como fundamento as atitudes do vereador em relação aos Membros do Ministério Público, especialmente os promotores de Justiça Nelson de Barros O’Reilly Filho e Ernani de Menezes Vilhena Junior.
“No meu posicionamento, o vereador Chaves quebrou o decoro parlamentar e ultrapassou os limites da imunidade parlamentar ao atacar, infundadamente, os Ilustres promotores”, diz o advogado.
Chiconi aponta, ainda, que além de utilizar a Tribuna da Câmara Municipal para falar sobre os promotores de Justiça, o vereador Chaves ingressou, no dia 5 de setembro de 2019, com uma representação criminal em face dos Promotores de Justiça Ernani de Menezes Vilhena Junior e Nelson de Barros O’Reilly Filho, que recebeu o nº 2197745-90.2019.8.26.0000.
“Na referida representação criminal, o vereador Chaves acusa os Promotores de Justiça de realizarem ‘um verdadeiro terrorismo psicológico’ bem como tentarem ‘impor suas vontades como se fossem os antigos coronéis do passado, coagindo, ameaçando indiretamente, realizando reuniões na câmara municipal com alguns vereadores’”, destacou.
O advogado autor da denúncia aponta que, com base nas acusações, caberá à Comissão Processante, bem como ao plenário da casa, decidir se as atitudes do vereador Chaves quebraram o decoro parlamentar ou se ele apenas utilizou da sua imunidade parlamentar.
NA TRIBUNA
Ao utilizar a Tribuna na sessão desta semana, o vereador Leonildes Chaves afirmou que está à disposição dos membros da Comissão Processante.
