O Governo do Estado de São Paulo deverá repassar cerca de R$ 395 mil para São João da Boa Vista até o final do ano, R$ 244 mil a menos do que o recurso anterior, de R$ 598 mil. A verba faz parte do montante que é destinado às cidades que conquistaram o selo de MIT (Município de Interesse Turístico).
Com o recurso, a administração municipal investirá na reforma da fonte da praça Governador Armando Salles de Oliveira, localizada no Centro. A obra é o primeiro dos projetos que serão viabilizados por conta da chancela turística obtida pela cidade.
De acordo com a prefeitura, o projeto da reforma da fonte já foi entregue na Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo e está sendo analisado pelos engenheiros responsáveis. “Estamos aguardando para assinatura do termo de convênio. A previsão para liberação do recurso é até o final de dezembro e o início da obra no começo ano de 2020”, informou a administração.
Contingenciamento
Conforme apurado junto a prefeitura, houve um contingenciamento – por parte do Governo Estadual – do valor original que seria destinado a São João da Boa Vista, que correspondia a R$ 598 mil. Anteriormente, a previsão do Departamento de Turismo era que este montante fosse liberado em setembro.
Segundo a administração municipal, o valor atualizado ficou em R$ 395.930,91 e deverá ser liberado, provavelmente, em três etapas, conforme for acontecendo a vistoria e a medição da obra.
MIT
A ideia de transformar São João da Boa Vista surgiu em junho de 2017, quando a diretora Rose Vasconcellos assumiu o Departamento de Turismo. Na época, a prefeitura tinha até dezembro para desenvolver o projeto, que acabou sendo concluído e entregue ao Governo Estadual dentro do prazo.
Em julho de 2018, a Secretaria Estadual de Turismo já havia aprovado o projeto sanjoanense, entretanto, era necessário que o mesmo também fosse aceito na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Como havia entrado o período eleitoral, a votação ocorreu somente em 2019, com a aprovação por unanimidade.
A lei que transforma São João da Boa Vista em um MIT foi sancionada pelo governador João Doria (PSDB), sendo publicada no Diário Oficial do Estado do final de fevereiro. Com a chancela obtida, o município passa a receber, anualmente, R$ 640 mil para projetos voltados ao setor de Turismo.
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